Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3854 de hoje, as vítimas não compareceram para o presente ato. A manutenção do réu no cárcere acarretar-lhe-á constrangimento ilegal tendo em vista o excesso de prazo que virá a se verificar, caso sua segregação perdure, considerando-se a data designada para a próxima audiência bem como a reprimenda legalmente est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3880 a integridade física e moral da mulher, vítima de violência doméstica, não podem elas perdurarem indefinidamente, criando evidente constrangimento ilegal a quem a elas se encontra submetido” (STJ, RHC 33.259 / PI, Quinta Turma, Rel. Min. Ribeiro Dantas, j. em 17.10.2017). No presente caso, o feito principal já se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 3646 JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2021 Processo 0000084-64.2015.8.26.0005 (apensado ao processo 0002938-31.2015.8.26.0005) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - W.A.D.S. - Vistos. Junte-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3322 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2022 Processo 0000442-11.2017.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P.S.A. - Ante o exposto,

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1875 A superveniente diplomação do acusado, ocorrida em 2021, não lhe garante a prerrogativa de foro por função em relação a atos praticados no mandato anterior (2013-2016). Ressalte-se que o acusado não foi reeleito, existindo um intervalo de quatro anos entre os mandatos. Segundo o entendimento atualmente vigente nos Tribunais Superiores, a prerrogativa de foro r

Seção I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR.PROCESSO: 5525538.82.2018.8.09.0000 09/08/2012;STJ, 5ª Turma, HC 335.400, Rel. Min. Ribeiro Dantas, j. 10/11/2015, Dje 18/11/2015. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por ITANEY FRANCISCO CAMPOS Validação pelo código: 10403565043087602, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica Document

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3301 - Proceda-se a habilitação, conforme requerido. Int. - ADV: ADRIANO ARAUJO DA SILVA (OAB 409603/SP) Processo 1530956-85.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - I.V.G. Vistos. Remetam-se os autos à superior instância, observado o art. 102 das Normas Judiciais da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3331 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2023 Processo 1520320-60.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.M. Vistos. Intime-se a defesa dativa a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias se possui diligências adicionais a requerer. Com a manifesta

Seção I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 NR.PROCESSO: 5158848.13.2019.8.09.0000 1 Nesse diapasão: STF, 2ª Turma, HC 112.642, Rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 26/06/2012, Dje 09/08/2012;STJ, 5ª Turma, HC 335.400, Rel. Min. Ribeiro Dantas, j. 10/11/2015, Dje 18/11/2015. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por EUDELCIO MACHADO FAGUNDES Validação pelo

Seção I ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 RELATOR 7-fsd 1 Nesse diapasão: STF, 2ª Turma, HC 112.642, Rel. Min. Joaquim Barbosa, j. 26/06/2012, Dje 09/08/2012;STJ, 5ª Turma, HC 335.400, Rel. Min. Ribeiro Dantas, j. 10/11/2015, Dje 18/11/2015. NR.PROCESSO: 5146208.75.2019.8.09.0000 DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado po