Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2151 Processo 1003197-22.2022.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Souza & Souza Equipamentos Comerciais Ltda Me - Shps Tecnologia e Serviços Ltda (shopee) - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e o faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2437 causa para R$ 8.481,47 e - ADV: MÔNICA THAYSE ROCHA BEZERRA (OAB 26389/PE) Processo 1032699-10.2022.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Daniela Cazarim Macedo - Banco Bradesco S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por DANIELA CAZARIM M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 51 de fato formuladas na petição inicial (art. 344, CPC). Servirá a presente como carta ou mandado de citação, e o recibo que a acompanhar valerá como comprovante de que a citação se efetivou. Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP) Processo 1000734-41.2022.8.26.0493 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2694 contratados promovida por empresa de telefonia deve seguir a norma geral do prazo prescricional decenal, consoante previsto no artigo 205 do Código Civil, a exemplo do que decidido e sumulado no que diz respeito ao lapso prescricional para repetição de tarifas de água e esgoto (Súmula 412/STJ). (...)” (S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 2424 Fica o devedor intimado de que, em caso de satisfação total ou parcial do débito, sobre o valor pago deverá pagar também 1% a título de taxa judiciária (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual n.º 11.608/2003), sob pena de inscrição do respectivo valor na dívida ativa. Não ocorrendo pagamento voluntário no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1686 executada não deu cumprimento à sentença exarada, ainda que a sentença já conte com trânsito em julgado. De rigor, portanto, a imposição de multa em face do descumprimento reiterado da obrigação de fazer imposta. Assim, concedo à executada o prazo de 03 (três) dias para que comprove nos autos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1150 DE MATOS MARIANO (OAB 355859/SP) Processo 1008173-46.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema Peres de Souza Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - VISTOS. BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. ofertou embargos de declaração (fls. 198/200) em face da decisão saneadora de fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2098 do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2240 uma vez que a conta informada não é conta de inventário judicial; e 2. Informar se a perícia foi realizada a contento pelo perito falecido Mário Golini, sendo necessário para o pagamento nos termos da Deliberação CSDP nº 92 de 29/08/2009. Os esclarecimentos foram apresentados/enviados (despacho-ofíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1248 do crédito da habilitante em R$21.580,79. Posto isso,ACOLHOa presente habilitação e o faço para reconhecer como crédito da habilitante, referenteàsentença judicial proferida no processo n. 0012036-38.2015.5.15.0024, da 1ª Vara do Trabalho de Jaú,a importância de R$21.580,79 - classe I, valor esse q