TJSP 07/08/2020 -Pág. 3057 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
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crédito, eventualmente requerendo a extinção desta fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será acolhido como
manifestação tácita da concordância. Intime-se. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP)
Processo 0008414-36.2019.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Carlos Leite de Almeida - Vistos. Diga o exequente, no prazo de cinco (5) dias, acerca da satisfação ou não do seu
crédito, eventualmente requerendo a extinção desta fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será acolhido como
manifestação tácita da concordância. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 1000086-66.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Mario Lucio Ribeiro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte passiva para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo
legal. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
Processo 1000361-15.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Serviço Militar - Erivaldo do Nascimento - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte passiva para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. ADV: GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1000883-13.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Cristiany Cotarelo
Afonso Sardinha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte ativa para oferecimento de contrarrazões de
apelação, no prazo legal. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS
(OAB 235894/SP)
Processo 1001504-39.2020.8.26.0223 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Aldrey Antum Prado - ADVOGADO
GERAL DO MUNICIPIO DE GUARUJA - Intime-se a parte passiva para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo
legal. - ADV: ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), JOYCE KELLY SILVA (OAB 281679/SP)
Processo 1002477-91.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Laudiceia do Nascimento
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da
Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo
de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente
justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio
serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA
SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 1002486-53.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Marcia Estela Sa de Lima
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da
Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo
de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente
justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio
serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA
SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 1002575-76.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Maria Vilani de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei
nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 05
(cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada,
de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão
interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA
SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 1002577-46.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Marinilce Augusto PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei
nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 05
(cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada,
de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão
interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), ANDRE FIGUEIRAS
NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP)
Processo 1002578-31.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Marizete Aparecida Succi
Nogueira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts.
355 e 356 da Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo,
fixo o prazo de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser
devidamente justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos
e silêncio serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP),
ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP)
Processo 1002588-75.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Marlene Alves de Abreu PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei
nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 05
(cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada,
de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão
interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA
SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 1002592-15.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Nelma Paula Vieira Ramos
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da
Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo
de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente
justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio
serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), ANDRE
FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP)
Processo 1002612-06.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Regina Cassia Donini PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei
nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 05
(cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada,
de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão
interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
