Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 ADVOGADO : 402798/SP - Sara Vitória Barroso Lopes da Silva EXECTDO : Adriano Alves dos Santos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000355-08.2020.8.26.0223 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 ADVOGADO : 351918/SP - Katherine Pagetti REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000359-45.2020.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Henrique Santos ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQDO : Fazenda Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 499 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002065-88.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Jose Ferreira Juliao Junior (Justiça Gratuita); Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 657 1000349-06.2019.8.26.0653; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000349-06.2019.8.26.0653;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1298 Alexandre Sanches Batagelo; Órgão Julgador: Turma da Fazenda; Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 19/12/2019;Data de Registro: 19/12/2019) “Recurso inominado. DEJEP. Verba sobre a qual deve incidir imposto de renda, diante de seu caráter remuneratório. Natureza “propter lab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1298 Alexandre Sanches Batagelo; Órgão Julgador: Turma da Fazenda; Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 19/12/2019;Data de Registro: 19/12/2019) “Recurso inominado. DEJEP. Verba sobre a qual deve incidir imposto de renda, diante de seu caráter remuneratório. Natureza “propter lab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1469 inominado. DEJEP. Verba sobre a qual deve incidir imposto de renda, diante de seu caráter remuneratório. Natureza “propter laborem” que não a descaracteriza como remuneração pelo trabalho extraordinário. Súmula 463 do STJ. Sentença de improcedência mantida por seus próprios fundamentos. Recurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4119 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Alzira Boaventura Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. À vista da concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte credora, homologo a conta de liquidação desta última, para todos os fins (fls. 142 a 145). Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3200 Intime-se. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP), CELSO SILVA FELIPE (OAB 383705/SP) Processo 0003373-54.2020.8.26.0223 (processo principal 1011863-53.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Déci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4119 a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Alzira Boaventura Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. À vista da concordância da Fazenda com o valor apresentado pela parte credora, homologo a conta de liquidação desta última, para todos os fins (fls. 142 a 145). Tendo