Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 EXEQTE : Alessandra da Silva ADVOGADO : 414097/SP - Adalberto Pinto Teixeira EXECTDO : Associação Amparo Aos Praianos do Guarujá VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000086-66.2020.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mario Lucio Ribeiro ADVOGADO : 121504/SP - Andrea Peirao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 494 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017321-85.2019.8.26.0577; Assunto: AuxílioAcidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Sara Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000084-96.2020.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luis Antonio de Melo Amancio ADVOGADO : 384013/SP - Rodrigo de Castro Viana dos Santos REQDO : Brasil Investimentos Imobiliários Eireli VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 653 1000086-66.2020.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE CAMPOS; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1000086-66.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2597 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Joao Athayde de Souza Migliorini (OAB: 121811/SP) (Convênio A.J/OAB) - Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1000068-32.2020.8.26.0486 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3200 Intime-se. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP), CELSO SILVA FELIPE (OAB 383705/SP) Processo 0003373-54.2020.8.26.0223 (processo principal 1011863-53.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Déci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4547 o Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017 O Guia Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos “Incidentes Eletrônicos de Requisitórios - Precatórios/RPV” se encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4111 Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Os valores apresentados na Requisição de Pequeno Valor ultrapassam o teto previsto na Lei PV nº 4506/2019 (superior a 3.155 Unidade Fiscal do Município). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4111 Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Os valores apresentados na Requisição de Pequeno Valor ultrapassam o teto previsto na Lei PV nº 4506/2019 (superior a 3.155 Unidade Fiscal do Município). Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3508 “Orientação para os Advogados”, e “Peticionamento de Incidente”, no prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ROSA MARIA MARTINS DE FRANCA (OAB 87890/SP), LUANA NAYARA DA PENHA SOBRINHO (OAB 368241/SP), VIRGINIA ESTELA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 370439/SP) Processo 0011065-41.2019.8.26.0223 (processo princi