TJSP 07/08/2020 -Pág. 3058 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3101
3058
SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 1002619-95.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Rosana Marques PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei
nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 05
(cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada,
de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão
interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA
SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 1002620-80.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Rosangela Pereira da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356
da Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo
de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente
justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio
serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA
SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 1002623-35.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Rosangela Santana Cortez
- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da
Lei nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo
de 05 (cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente
justificada, de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio
serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP), ANDRE
FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP)
Processo 1002634-64.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Selma Dias Dória PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei
nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 05
(cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada,
de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão
interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA
SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 1002637-19.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Shirley Araujo de Paula PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Não estando presentes, em princípio, as hipóteses dos arts. 355 e 356 da Lei
nº 13.105/15, novo Código de Processo Civil, e como medida preparatória para o saneamento do processo, fixo o prazo de 05
(cinco) dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir. A especificação deverá ser devidamente justificada,
de forma a viabilizar a análise de que trata o art. 370 do mesmo estatuto legal. Requerimentos genéricos e silêncio serão
interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA
SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP)
Processo 1006191-64.2017.8.26.0223 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Fátima Ali Khalil - Strategia Consultores Ltda. - - Aristogiton Luiz Ludovice Moura - - Daniel Simoes de Carvalho Costa - - Zaqueu Elias Silva
Ferreira - - Espólio de Ricardo Joaquim Augusto de Oliveira e outros - Manifeste-se o Ministério Público acerca do AR negativo
juntado a fls. 7356, em relação ao correquerido Aristogiton. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/
SP), JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP), KATIA BORGES VARJÃO (OAB 307722/SP), LUCAS
ANDRE NETTO CARDOSO (OAB 317160/SP), ANTONIO HENRIQUE GABRIEL (OAB 341590/SP), RAFAEL GONCALVES
AMARANTE (OAB 18962/DF), GUSTAVO FREDDI TOLEDO (OAB 418825/SP)
Processo 1010270-18.2019.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Wanderson Meira da Paixão Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a parte ativa para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo
legal. - ADV: SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP), ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0523/2020
Processo 0000115-70.2019.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência Médico-Hospitalar - Lucas Farias
Santos de Lima - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Apresente o requerente, em 5 (cinco) dias, planilha com
o valor atualizado para cumprimento da medida. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), LERISSA BERTOLASSI
PEREIRA MONTANARI (OAB 350806/SP)
Processo 0002049-29.2020.8.26.0223 (processo principal 1004325-50.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Rosangela Artilheiro Esteves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Abra-se vista à Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP), RODRIGO FARAH
REIS (OAB 290343/SP)
Processo 0003370-02.2020.8.26.0223 (processo principal 1012594-83.2016.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - WILLIAN VIEIRA NEVES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Página 26: manifeste-se o exequente em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP),
GENIVALDO JUSTINO DA COSTA (OAB 334190/SP)
Processo 0003625-91.2019.8.26.0223 (processo principal 1006209-51.2018.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luandes dos Santos Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Inviável a emissão do MLE diante do formulário apresentado. Estarão aptos ao levantamento, ademais,somenteaqueles a quem
forem outorgados poderes especiais parareceber e dar quitação,e desde que devidamente indicados na procuração. Tal regra se
aplica à sociedade de advogados. Ressalte-se, também, que não deverá ser suprimido qualquer campo do formulário. Intime-se.
- ADV: LUCIANO JAIR POSSENTE (OAB 396286/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP)
Processo 0004168-60.2020.8.26.0223 (processo principal 1004682-30.2019.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Douglas Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Abra-se vista à Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
