Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 370 Advogado: Fernando Ribeiro de Oliveira Barros (OAB: 384147/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS; Advogada: Angela Lucia Guerhaldt Cruz (OAB: 119745/SP) (Procurador); 1001488-38.2019.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do art

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 571 Advogada: Maria Camila Costa de Paiva (OAB: 252435/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001504-39.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3446 GUARUJÁ - Expeço o presente ato apenas para vinculação de mandado de intimação. - ADV: ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP), MARCO AURELIO DE ANGELO (OAB 337305/SP) Processo 1000034-70.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Luciane dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2755 RECLAMAÇÃO QUE DECLAROU A INCONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO DA COMARCA DE SÃO CAETANO DO SUL, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2014 A 2016 TESE EXARADA NO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N. 2210494-47.2016.8.26.0000 NO SENTIDO DE QUE “A TAXA DE COLETA, REMOÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 5473 sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita da concordância. Intime-se. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/ SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP) Processo 0007899-35.2018.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Erivelton Oliveira Silva - CBPM - CAIXA BENEFICENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2703 de Brito - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. O Comunicado Conjunto nº 2240/2019 instituiu o cadastramento de novos campos nos Ofícios Requisitórios, sem os quais a expedição fica prejudicada. Assim, antes do deferimento da expedição do citado ofício, deverá o requerente apresentar todos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 3057 crédito, eventualmente requerendo a extinção desta fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita da concordância. Intime-se. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP) Processo 0008414-36.2019.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2933 Processo 0003610-25.2019.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - EDSON DE SOUZA DOURADO - Vistos. O sistema exige, para finalização da análise do RPV, que seja apresentado o número do NIT do credor, uma vez que a aba “dados trabalhistas” foi preenchida co