IOEPA 06/08/2018 -Pág. 38 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33673
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor RANNIHER DA SILVA ROSA, Vistoriador,
matrícula 54189129/3, como membro da Comissão de
Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN,
para desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito na
CIRETRAN “A” de Santarém.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 06/08/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
WALMERO JESUS COSTA
Diretor Geral, em exercício.
PORTARIA Nº 2536/2018-DG/CGP, DE 03/08/2018.
O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – detran/pa, usando de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
EXCLUIR o servidor RANNIHER DA SILVA ROSA, Vistoriador,
matrícula 54189129/3, como membro da Comissão de
Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN,
para no período de 01/11/2017 a 01/11/2019, desenvolver
atividades na Gerência de Exames Teóricos e Práticos deste
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 06/08/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
WALMERO JESUS COSTA
Diretor Geral, em exercício.
Protocolo: 346094
PORTARIA Nº 2521/2018-DG/CGP, DE 02/08/2018.
O Diretor Geral, em exercício, do Departamento de Trânsito do
Estado do Pará – DETRAN/PA, usando de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o estabelecido na Portaria 3690/2017-DG/
DETRAN, publicada no DOE 33.501, de 21/11/2017, que nomeou
a Comissão de Examinadores para o período de 01/11/2017 a
01/11/2019, vinculando-os ao CNPJ 04.822.060/0001-40, desta
Autarquia, podendo ser alterada a qualquer tempo, com base no
poder destinado à Direção Geral;
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor GILMAR MAIA, Vistoriador, matrícula
57216612/1, como membro da Comissão de Examinadores
instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, desenvolvendo
suas atividades na CIRETRAN “A” de Marabá.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 06/08/2018.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
WALMERO JESUS COSTA
Diretor Geral, em exercício.
Protocolo: 345992
PORTARIA Nº 18/2018-CGD/PAD
BELÉM, 02 DE AGOSTO DE 2018.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do
Pará, no uso de suas atribuições conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/
DETRAN, de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado
em 22.06.2017, que delegou poderes ao Corregedor Chefe
para instauração sindicância, investigativa ou acusatória, e/ou
processo disciplinar;
CONSIDERANDO o teor dos documentos e informações
constantes dos autos da Investigação Preliminar, sob o protocolo
n° 2017/504411 e nº 2018/75907, que apurou irregularidades
relacionadas no cadastro do veículo de placa FPS 7579/PA;
CONSIDERANDO a manifestação exarada no Parecer n°
248/2018-CORREGEDORIA, que sugere pela necessidade de
instauração Processo Administrativo Disciplinar, para apuração
de responsabilidades de servidores,
R E S O L V E:
I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar em face do
servidor C. M. S., matrícula nº 57199332/3, com a finalidade de
apurar responsabilidade pelos fatos constantes do processo em
referência e demais fatos conexos.
II – DESIGNAR os servidores Maurício José Facundo Conceição,
Assistente de Trânsito, matrícula n° 5149584/2, Carmen
Lúcia Amaral de Oliveira, Analista de Trânsito, Matrícula nº
80845675/1 e Katiléia Ericeira Chaves, Assistente de Trânsito,
matrícula n° 54193789/2, para, sob a presidência do primeiro,
apurarem esses fatos, no prazo de 60 (sessenta) dias, conforme
o artigo 208 da Lei 5.810/94, devendo a Comissão observar as
disposições contidas nos artigos 204 a 222 do mesmo dispositivo
legal, assegurando ao acusado os princípios constitucionais do
contraditório e da ampla defesa.
III – À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares e à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas , para que adotem as
providências para o pleno cumprimento do presente ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
FÁBIO DE OLIVEIRA MOURA
Corregedor Chefe– DETRAN/PA
Portaria nº 4284/2017-DG/CGP
Protocolo: 345950
Segunda-feira, 06 DE AGOSTO DE 2018
AVISO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 02/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria
nº 098/2018-DG/CGP, torna público o resultado da análise e
julgamento da documentação e proposta de preços, referente
ao processo licitatório Tomada de Preços nº 02/2018, tipo menor
preço global, cujo objeto trata da contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfica
horizontal, vertical, semafórica e obras civis complementares
nas vias do município de Curionópolis. Considerando que após
análise detida e criteriosa, a Comissão Permanente de Licitação
declarou a empresa REFLETIVA SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO
VISUAL EIRELI-EPP, CNPJ Nº 04.496.182/0001-94, vencedora
do certame supra, apresentando proposta com o valor global de
R$ 938.834,39 (novecentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta
e quatro reais e trinta e nove centavos).
Belém, 03 de agosto de 2018.
Kleiton dos Santos Costa
Comissão Permanente de Licitação
DETRAN/PA
Protocolo: 346082
AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBICA N° 04/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
098/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura dos
envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas,
referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
04/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para
sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis
complementares nas vias do Município de Breves, tendo em vista
que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes à
fase de habilitação, cujos recursos foram devidamente julgados.
A sessão de abertura dos envelopes de propostas de preços das
empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá no dia 08
de agosto de 2018 às 09h00min (horário local).
Belém, 03 de agosto de 2018.
Kleiton dos Santos Costa
Comissão Permanente de Licitação
DETRAN/PA
Protocolo: 346079
AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTURA DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBICA N° 02/2018
O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, através da
Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº
098/2018-DG/CGP, convoca os interessados para abertura dos
envelopes de propostas de preços das licitantes habilitadas,
referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
02/2018, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de engenharia para
sinalização gráfica horizontal, vertical, semafórica e obras civis
complementares nas vias do Município de Capanema, tendo em
vista que foram ultrapassados os prazos para recursos referentes
à fase de habilitação, cujos recursos foram devidamente
julgados. A sessão de abertura dos envelopes de propostas de
preços das empresas Habilitadas na referida licitação acontecerá
no dia 07 de agosto de 2018 às 09h00min (horário local).
Belém, 03 de agosto de 2018.
Kleiton dos Santos Costa
Comissão Permanente de Licitação
DETRAN/PA
Protocolo: 346076
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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 545/2018 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 01 DE AGOSTO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do
preso NELSON MOTA GARCIA, ocorrido no dia 06.07.2018,
no Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura” –
CRASHM.
II – Designar FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL
NETO, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 345760
PORTARIA Nº 538/2018 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 01 DE AGOSTO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do
preso ANDERSON MALCHER DA SILVA, do Presídio Estadual
Metropolitano III – PEM III, ocorrido no dia 28/05/2018.
II – Designar ROSANGELA REBELLO DA SILVEIRA
PINTO, Assessora, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 345751
PORTARIA Nº 547/2018 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 01 DE AGOSTO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
RESOLVE:
I – Determinar a instauração de Sindicância
Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do
preso FLAMEL GONÇALVES LIMA, ocorrido no dia 09.06.2018,
no Centro de Recuperação Agrícola “Silvio Hall de Moura” –
CRASHM.
II – Designar FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL
NETO, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação.
III – Determinar à autoridade sindicante que apresente
relatório conclusivo ao final da investigação.
Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.
VITOR RAMOS EDUARDO
Corregedor-Geral Penitenciário do Estado
Protocolo: 345763
PORTARIA Nº 537/2018 – CGP/SUSIPE
BELÉM, 01 DE AGOSTO DE 2018.
VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do
Estado, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual
nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do
Sistema Penitenciário do Estado do Pará;
CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao
tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a
apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo
Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla
defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).
