Diário Oficial ● 16/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 16 DE JULHO DE 2019 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 602/2019 – CGP/ SUSIPE BELÉM, 12 DE JULHO DE 2019. O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciênci

Diário Oficial ● 06/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.136 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . PORTARIA . PORTARIA Nº 217/2020-CGP/SEAP CONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar as PORTARIAs, abaixo relacionadas, publicadas no DOE nº 34.107, 0

Diário Oficial ● 22/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33724  43 Segunda-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2018 R E S O L V E: EXONERAR o senhor BRUNO WILLIAN DA SILVA FREITAS, do Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da CIRETRAN “B” de Conceição do Araguaia. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 22/10/2018. ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASS Diretora Geral Protocolo: 374702 PORTARIA Nº 3451/2018 – DG A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as al

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 555 /2019 – CGP/SUSIPE Belém, 03 de julho de 2019. O Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, m

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 29 DE MARÇO DE 2019 maneira discricionária (conveniência e oportunidade), acerca da validação ou não sobre as mesmas; § 1º - No que tange à discricionariedade deste dispositivo, será avaliado somente o aspecto subjetivo, o qual dispõe o artigo 123, I, da Lei nº 7210/84; Art. 2º - Estabelecer que o servidor Antônio Basílio Guerreiro Júnior, assessor, lotado no gabinete, ficará designado para fins específicos de analisar às Certidões Carcerárias, em conformidade a

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  45 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 452/2017-CGP/SUSIPE BELÉM, 09 DE JULHO DE 2018 VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº 593/2017-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual nº 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº 4315/2017-CGP/SUSIPE,

Diário Oficial ● 23/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33339  45 Quinta-feira, 23 DE MARÇO DE 2017 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . Portaria nº 195/2017 – CGP/SUSIPE Belém, 13 de março de 2017. JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Par

Diário Oficial ● 17/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33681 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 586/2018 – CGP/SUSIPE BELÉM, 13 DE AGOSTO DE 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública,

Diário Oficial ● 24/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33686 RESOLVE: I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa, objetivando apurar o óbito do preso ADALBERTO VIDINHO FERREIRA LOPES, ocorrido no dia 09/08/2018, pertencente à população carcerária da Central de Triagem Metropolitano II – CTM II. II – Designar FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para conduzir a investigação. III – Determinar à autoridade sindicante que apresente relatório conclusivo

Diário Oficial ● 16/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62  DIÁRIO OFICIAL Nº 33657 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . Portaria nº 474/2018 – CGP/SUSIPE Belém, 12 de julho de 2018. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no art. 12 do Decreto Estadual nº 2.199/2010 – Regimento Interno da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará; CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública,