Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 1697 DESPACHO-MANDADO R. Hoje Intime-se a parte autora, através do defensor público, para que, em 10 (dez) dias úteis, manifeste-se seu sobre interesse quanto ao prosseguimento do feito, em caso positivo informe endereço e telefone onde o requerido pode ser citado, SOB PENA DE DESISTÊNCIA/ EXTINÇÃO/ARQUIVAMENTO. P.R.I. Cumpra-se. Belém, 20 de agosto de 2021. Pedro Pinheiro Sotero Juiz de Direito,

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6589/2019 - Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 949 Diretor(a) de Secretaria, data para audiência de instrução e julgamento. 6. Caso o acusado não seja localizado para citação, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. 7. Sendo necessário, expeça-se carta precatória. 8. Em caso de alguma testemunha não ser localizada pelo Sr. Oficial de Justiça para fins de intimação, dê-se vista imediatamente à parte que a arro

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 1638 circunstâncias, a classificação do crime, bem como a qualificação do acusado, pelo que recebo a denúncia oferecida pelo órgão Ministerial contra o(a) nacional FABIO ALVES PEREIRA, como incurso nas sanções penais do art. 147, caput c/c art. 61, II, alínea "f", ambos do CPB. 2. CITE-SE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir

Diário Oficial ● 08/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33433  41 Terça-feira, 08 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA N° 2628/2017-DAF/CGP, 07 AGOSTO DE 2017 A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, R E S O L V E: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, lotados na CIRETRAN’S deste Departamento, trinta (30) dias de férias no mês de SETEMBRO/2017, nos períodos conforme especificados a seguir. Nº nome Exercício Co

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 642 resolução de mérito, a teor do que dispõe o Código Processual Civil. Diante do exposto, homologo por sentença o acordo celebrado pelos requerentes, consubstanciado na manifestação espontânea de vontades constantes do termo de acordo juntado com a inicial, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo com julgamento de mérito, com fulcro no artigo 487, III, b, do

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 818 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 03/10/2019 A 03/10/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00019822920128140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár

Diário Oficial ● 06/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33673 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor RANNIHER DA SILVA ROSA, Vistoriador, matrícula 54189129/3, como membro da Comissão de Examinadores instituída pela Portaria 3690/2017-DG/DETRAN, para desenvolver as atividades de Examinador de Trânsito na CIRETRAN “A” de Santarém. Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 06/08/2018. Publique-se, registre-se e cumpra-se. WALMERO JESUS COSTA Diretor Geral, em exercício. PORTARIA Nº 2536/2018-DG/CGP, DE 03/08/20

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 819 intimidar a vítima; d) Aplicação do Princípio da insignificância; e) Aplicação da Suspensão Condicional do Processo; e f) Atipicidade da Conduta. No mérito pugnou pela absolvição do acusado, até mesmo pelo fato das partes terem se reconciliado. Instado a se manifestar, o Ministério Público sustentou que a denúncia foi recebida por este juízo, por preencher os requisitos do art. 41, do

Diário Oficial ● 08/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33493  35 Quarta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES: 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 06.183.1425.8268 – Implementação de Serviços de Perícias Técnico – Científicas. ELEMENTO DE DESPESA: 339030 – Material de Consumo; 339039 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FONTES: 0101 – Recursos Ordinários; 0261 – Recursos Próprios Diretamente Arrecadados pela Administração Indireta

Diário Oficial ● 17/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.120 . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA Nº 35.783 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 020/2020 – SEADM, protocolizado sob o Expediente nº 2020/01263-2, R E S O L V E: DESIGNAR a servidora MARIA LUCIA VINAGRE MONTEIRO, matrícula n° 0100201, para exercer em substituição o cargo em comissão de Subsecretário de Administração NS-02, durante o impedimento d