Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 999 consignatório, tal como pretende o recorrente....”(TJGO - AC-AgRg nº 469.372-97.2009.8.09.0011 - Aparecida de Goiânia Rel. Des. Eudelcio Machado Fagundes - DJGO 19.12.2012.)”DIREITO CIVIL Consumidor - Apelação cível - Ação revisional de contrato bancário - Arrendamento mercantil - Pedido de justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 810 da suspensão dos efeitos da mora - Requisitos autorizadores não cumpridos - Repetição do indébito - Cabimento - Ônus sucumbenciais a serem arcados integralmente pelo mutuário - Decadência de parte mínima da instituição financeira (CPC, artigo 21, parágrafo único) - Recurso conhecido e parcialmente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1681 ineficiência absoluta da própria cláusula contratual que autoriza a cobertura da cirurgia. 4.1.Inadmissível, na hipótese, a justificativa da ré de que a negativa da cobertura do material cirúrgico, pleiteado pela autora e indicado por médico, restou motivada pelo não preenchimento dos requisitos contratuais p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2295 MAX LTDA X MARIA APARECIDA PINTO FESSEL - (rel 58) Proc. 1325/10 Vistos. Fls. 78/80: intime-se, com urgência, o autor para manifestação, no prazo de 03 dias. Após, tornem conclusos. Int. Piracicaba, d.s. Luiz Roberto Xavier Juiz de Direito - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV CAMILA NEVES MARTINS OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1255 2212 Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação da audiência de tentativa de conciliação prevista no artigo 331 do CPC. - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721 - ADV JOICE RUIZ OAB/SP 126769 - ADV FRANCISCO SATIRO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 1

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2678 438 RELAÇÃO Nº 0304/2020 ADV: BEL. RADAMEZ DANILO BEZERRA DA SILVA (OAB 28957/PE) - Processo 0500732-55.2008.8.02.0019 (019.08.500732-1) - Procedimento Comum Cível - Processo e Procedimento - REQUERIDO: Cícero Barretto Coutinho da Silveira Neto e outro - Ante o exposto, rejeito os embargos interpostos, por não estar presente n

Caderno único ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2012 DO AUTOR/AGRAVADO. ALÉM DISSO, POR CONSECTÁRIO LÓGICO, DETERMINOU QUE O REQUERIDO/AGRAVANTE REALIZASSE NOVOS CÁLCULOS REFERENTES AO REFERIDO CONTRATO, OBSERVANDO AS DIRETRIZES DETERMINADAS JUDICIALMENTE. "3. CONSIDERANDO QUE A SENTENÇA POSSUI NATUREZA EMINENTEMENTE DECLARATÓRIA, NA MEDIDA EM QUE NÃO HÁ NO SEU DISPOSITIVO QUALQUER CONDENAÇÃO PARA QUE O AUTOR PAGUE VALORES AO RÉU, MAS TÃO SOM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 2169 obrigação alimentar a ser cumprida, em seu desfavor (fls. 20/22). Apresentaram documentos (fls. 23/29).Réplica às fls. 36/38.O Ministério Público se manifestou à fl. 41, pela exibição de planilha atualizada do débito, o que ocorreu à fl. 46.É o relatório. DECIDO.Concedo às partes os benefícios da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1028 311 se o(a) autor(a)/exeqüente a dar andamento no feito, em 30 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV ELAINE IARA AMOROSO DANIEL RUY OAB/SP 185628 - ADV ANTONIO RUY NETO OAB/SP 195959 526.01.2011.004322-4/000000-000 - nº ordem 1100/2011 - Execução de Título Extrajudicial - - VAGNER FAGUNDES COLTRIN E OUTROS

Caderno único ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de setembro de 2016 levar à esfera indenizatória, a não ser que fique, evidentemente, provada a má-fé daquele que a praticou. ausente o ato ilícito. Dano moral não configurado. Exercício regular de direito ? notitia criminis levada à autoridade policial de fato que, em tese, constitui ilícito penal. Ademais, ausentes os pressupostos da responsabilidade civil in casu. Sentença mantida. Unânime.?[4] ?CIVIL. CDC.