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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 647 CRIMINOSA, POIS ERA COMPOSTA POR VEZES EM N?MERO DE QUATRO E POR VEZES MAIS DE QUATRO. EFTIVAMENTE A APELANTE, RAILSON, JANAELE, WENDELL E SANDRO SE FAZIAM PRESENTES NAS A??ES DELITUOSAS. EM SEU INTEROGAT?RIO, A APELANTE CONFIRMA A EFETIVA??O DE SEUS COMPARSAS NAS A??ES DELITUOSAS, CARACTERIZANDO ASSIM, A ASSOCIA??O CRIMINOSA, POIS REUNIAM-SE COSTUMEIRAMENTE PARA A PR?TICA DE CRIMES. 1.4-PEDIDO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 O A SENTENCA ENFRENTADA (ART. 296, CPC). PORQUE A SENTENCA GUERRE ADA FOI DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, DEIXO DE MANDAR INTIMAR A PA RTE APELADA A CONTRA-ARRAZOAR. COM CAUTELAS DE ESTILO, E NOSSAS H OMENAGENS, SUBA O PROCESSO AO E. TRIBUNAL DE JUSTICA. GNA, 08/09/ 2015. JOSELI LUIZ SILVA JUIZ DE DIREITO EVC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : MARIA DE FATIMA CEZARIO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA : 28663 GO - MARCELLO SIMIEMA CAMPOS 33962 GO - JEAN CARLO SOUSA DE LIMA ADV REQDO : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201700471265 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO COMPAGINANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA PLEITEIA A CORRECAO DOS CALCULOS DE HORAS EXTRAS,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1594 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/07/2014 O ESTADO ADV ACUS : 20225 GO - MARCIA MARIA MATTOS DESPACHO : AUTOS Nº: 201401126027 NATUREZA: AçãO PENAL DESPACHO POR NãO C ONSTATAR EXISTêNCIA MANIFESTA DE QUAISQUER CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICITUDE OU DE CULPABILIDADE, BEM COMO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU DE EXTINçãO DA PUNIBILIDADE, O QUE REDUNDARIA EM ABSOLVIçãO S UMáRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 397 OU 4
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : Publicação: terça-feira, 30/01/2018 365322-41.2012.8.09.0164 1088 USUCAPIAO MONICA MARIA SALLES GUEDES VICENTE DE PAULA ARAUJO HELENA CURSINO EVANGELISTA DE ARAUJO CONFINANTE : FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES MIRANDA NEUZA CONCEICAO MORENO JULIO DE TAL ADV REQTE :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 NR. PROTOCOLO : 370302-89.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 928 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201 REQUERENTE : BANCO GMAC SA REQUERIDO : MARIZABEL DA CRUZ BARBOSA ADV RQTE : 50559 DF - BRUNA LUANA MOURA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201603703025 DECISAO CONSIDERANDO QUE RESTOU INFRUTI FERA A TENTATIVA DE APREENSAO DO VEICULO DESCRITO NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DO APENADO, O REU DEVERA INICIAR O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ANTERIORMENTE DOSADA EM REGIME FECHADO. DA DETRACAO PENAL A LEI 12.736 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, EM COMPLEMENTO AO T EOR DO ARTIGO 66, "C", DA LEI DE EXECUCAO PENAL, AMPLIOU A COMPET ENCIA DO JUIZO PARA A APLICACAO DA DETRACAO PENAL, DEVENDO ESTA S ER REALIZADA, QUANDO CABIVEL, TAMBEM PELO JUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 438661-43.2006.8.09.0164 ( 200604386618 ) : 711 : ANULATORIA : JACKSON HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA DOMINGOS RODRIGUES NASCIMENTO MARIA DE BARROS DA SILVA REQUERENTE : EISENHOWER FERREIRA CAVALCANTE MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ADQUIRENTE : MARIA DE BARROS DA SILVA ADV REQDO : 31354 DF - PATRIQUENIA BUENO SANTOS ADV REQTE : 26278
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NVENIENTE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO: A PRIMEIRA, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE OU A ENTIDADES PUBLICAS, CUJO CUMPRIMENTO SE DARA NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 46 DO CODIGO PEN AL. A SEGUNDA, NA FORMA DE PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 78 8,00 (SETECENTOS OITENTA OITO REAIS), EM FAVO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ER REALIZADA, QUANDO CABIVEL, TAMBEM PELO JUIZ PROLATOR DA SENTEN CA. REFERIDA ALTERACAO SE FAZ NECESSARIA, PRINCIPALMENTE PELO ARG UMENTO PRESENTE NA EXPOSICAO DE MOTIVOS DO PROJETO QUE DEU VIDA A LEI 12.736 DE 2012, A QUAL EXPLICITOU QUE A MANEIRA COMO SE PROC EDIA ANTERIORMENTE VINHA GERANDO SOFRIMENTO DESNECESSARIO E INJUS TO AO PRESO. NO PRESENTE CASO, CONSTATA-SE Q