Caderno único ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de abril de 2019 Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Causas Supervenientes à Sentença (9517) SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFO NO ESP BRUNO DE MORAIS SOUZA - DF0029262A FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG8517000A JOAO JOA

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem 0715453-95.2018.8.07.0000 20 Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) FUNDACAO SI

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Espécie: APELAÇÃO CÍVEL Processo: 2007.01.1.060396-2 Relator: Desª. MARIA DE LOURDES ABREU Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Advogado: RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) Apelado: DEBORA PERFEITO Advogado(s): CAROLINA LOUZADA PETRARCA (DF016535) , DANIEL LOUZADA PETRARCA (DF023104) Ato ordinatório : "Em cumprimento ao art. 42 da Portaria nº 1.483, de 23 de outubro de 2013, intimo a Advogada DANNUBI

Caderno único ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019 N. 0019772-18.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFO NO ESP. Adv(s).: DF0004017A - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, DF0013118E - FELIPPE ALVES DA SILVA, DF0029262A - BRUNO DE MORAIS SOUZA. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF0014389A - FABIA REGINA FREITAS, RS0045071S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Número do processo: 0019772-18.20

Caderno único ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de março de 2019 3ª Turma Cível DECISÃO N. 0704045-73.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF. Adv(s).: DF0035337A - CAIO CESAR FARIAS LEONCIO. R: DANILO RENAULT DA SILVA. Adv(s).: SE6430000A - JOAO MARCOS FONSECA DE MELO. PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0704045-73.2019.8.07.0000 AGRAVANTE:

Caderno único ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 N. 0715497-17.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF0180500S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI, MG8517000A - TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO. R: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFO NO ESP. Adv(s).: DF0401700A - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. RESERVA DE POUPANÇA. MIGRAÇÃO D

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 do vício no julgamento. 2. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo limita-se às hipóteses delineadas no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil. 3. Embargos declaratórios não providos. N. 0702297-40.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: Massa Falida de Mais Comércio Produtos Alimentício

Caderno único ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de março de 2019 N. 0713699-52.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ADRIANA DE MATTOS VIVEIROS DA COSTA AMORIM. Adv(s).: DF0031752A - MARCELO BADARO ABRANTES. R: BB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF0027474S - RAFAEL SGANZERLA DURAND. Número do processo: 0713699-52.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA DE MATTOS VIVEIROS DA COSTA

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 revisão da reserva de poupança, ainda que o participante tenha optado, em um curto período de tempo após proceder à migração, por se desligar do plano de previdência complementar. A propósito, examine-se o seguinte precedente promanado deste Egrégio Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. FUNDAÇÃO SISTEL DE

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 N. 0739795-07.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - A: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF4024200A - THAISE AFFONSO DIAS, DF0031608A - ANGELA RAMOS PINHEIRO. R: DEIVISON BARBOSA RIBEIRO. Adv(s).: DF0027709A - JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA, DF0028025A - VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA. T: FRANCISCO JOSE ROSSI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUA