TJDFT 16/04/2019 -Pág. 1729 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 73/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de abril de 2019
N. 0019772-18.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS
TELEFO NO ESP. Adv(s).: DF0004017A - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, DF0013118E - FELIPPE ALVES DA SILVA,
DF0029262A - BRUNO DE MORAIS SOUZA. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF0014389A - FABIA REGINA
FREITAS, RS0045071S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Número do processo: 0019772-18.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFO NO ESP EXECUTADO: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o AGI n° 0715429-67.2018.8.07.0000 foi julgado na Segunda
Instância, com o provimento do recurso, determinando-se que os participantes migrados não estão abarcados pelas condições da condenação.
Dessa forma, concedo à parte autora e à parte ré o prazo de 15 dias para requererem o que entendem por direito. Esclareço às partes que,
em que pese os recursos manejados após o improvimento dos embargos de declaração, poderá este processo seguir, com a liquidação dos
beneficiários remanescentes, que não migraram, para solução definitiva em relação a eles. No que toca aos migrados, após o encerramento da
liquidação em relação aos não migrados, aguardará este Juízo o trânsito em julgado que se decidiu o referido AGI. BRASÍLIA, DF, 13 de abril
de 2019 16:32:34. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0019772-18.2016.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS
TELEFO NO ESP. Adv(s).: DF0004017A - MARIA EDITH FERREIRA DE MORAIS SOUZA, DF0013118E - FELIPPE ALVES DA SILVA,
DF0029262A - BRUNO DE MORAIS SOUZA. R: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF0014389A - FABIA REGINA
FREITAS, RS0045071S - JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Número do processo: 0019772-18.2016.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIND TRAB EMP TELECOMUNICACOES OPER MESAS TELEFO NO ESP EXECUTADO: FUNDACAO
SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o AGI n° 0715429-67.2018.8.07.0000 foi julgado na Segunda
Instância, com o provimento do recurso, determinando-se que os participantes migrados não estão abarcados pelas condições da condenação.
Dessa forma, concedo à parte autora e à parte ré o prazo de 15 dias para requererem o que entendem por direito. Esclareço às partes que,
em que pese os recursos manejados após o improvimento dos embargos de declaração, poderá este processo seguir, com a liquidação dos
beneficiários remanescentes, que não migraram, para solução definitiva em relação a eles. No que toca aos migrados, após o encerramento da
liquidação em relação aos não migrados, aguardará este Juízo o trânsito em julgado que se decidiu o referido AGI. BRASÍLIA, DF, 13 de abril
de 2019 16:32:34. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0005916-21.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILBERTO NUNES DIENER. Adv(s).: DF0044068A - LUCAS DE
SOUSA MELO SANTOS, DF0005491A - WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. T: BELINI SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0005916-21.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO NUNES DIENER
EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Certifique a Secretaria sobre pedido de informações para julgamento do Agravo, bem como acerca de eventual
concessão de efeito suspensivo. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2019 20:24:04. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0005916-21.2015.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: GILBERTO NUNES DIENER. Adv(s).: DF0044068A - LUCAS DE
SOUSA MELO SANTOS, DF0005491A - WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO
DO BRASIL. Adv(s).: DF0016785A - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. T: BELINI SILVA SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número
do processo: 0005916-21.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GILBERTO NUNES DIENER
EXECUTADO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Certifique a Secretaria sobre pedido de informações para julgamento do Agravo, bem como acerca de eventual
concessão de efeito suspensivo. BRASÍLIA, DF, 12 de abril de 2019 20:24:04. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0733502-84.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTINA. Adv(s).: DF0036428A
- VINICIUS SILVA OLIVEIRA. R: ELEVADORES OTIS LTDA. Adv(s).: SP344070 - MAURO CONTE FILHO. Número do processo:
0733502-84.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTINA RÉU:
ELEVADORES OTIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo novamente a parte autora a prestar as informações determinadas na decisão de
ID nº 30707289, no prazo de 10 dias. Recordo-lhe o dever de cooperação, previsto no artigo 6º do CPC, plenamente aplicável a seus advogados.
BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2019 18:05:58. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0733502-84.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTINA. Adv(s).: DF0036428A
- VINICIUS SILVA OLIVEIRA. R: ELEVADORES OTIS LTDA. Adv(s).: SP344070 - MAURO CONTE FILHO. Número do processo:
0733502-84.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO VALENTINA RÉU:
ELEVADORES OTIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo novamente a parte autora a prestar as informações determinadas na decisão de
ID nº 30707289, no prazo de 10 dias. Recordo-lhe o dever de cooperação, previsto no artigo 6º do CPC, plenamente aplicável a seus advogados.
BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2019 18:05:58. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0730122-53.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF0053061A - ANA
LIDIA NOGUEIRA DA SILVA. R: Oi S.A.. Adv(s).: DF0029971S - SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES, DF0032132S
- LAYLA CHAMAT MARQUES. Número do processo: 0730122-53.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA EXECUTADO: OI S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o valor de R$ 230,04
determinado para pagamento do Oficio nº 294/2019 não incluiu as custas judiciais, reexpeça-se novo Ofício comunicando que o efetivo débito
exequendo atualizado perfaz o montante de R$ 303,53 (trezentos e três reais e cinquenta e três centavo). BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2019
13:01:43. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0701122-08.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA. Adv(s).: GO0008387A - CLARA
MARCIA DE RIVOREDO. R: PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME. Adv(s).: DF31718 - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, DF0030946A
- PETERSON DE JESUS FERREIRA. Número do processo: 0701122-08.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: DIEGO DE FREITAS OLIVEIRA RÉU: PENA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reexpeçase a Carta Precatória de Verificação de ID n. 28462212. BRASÍLIA, DF, 15 de abril de 2019 14:19:06. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
N. 0732382-06.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: INTELIGENCIA URBANA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME
- ME. Adv(s).: DF0054531A - MATHAUS FERREIRA ALMEIDA. R: LUCIA BITTAR E FILHOS HOTELARIA LTDA - EPP. Adv(s).: CE0026950A
- LUCAS ESTEVES BORGES. R: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0732382-06.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INTELIGENCIA URBANA NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA ME - ME REQUERIDO: LUCIA BITTAR E FILHOS HOTELARIA LTDA - EPP RÉU: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE
SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte autora cumprir a determinação de ID nº 30225293, em 10 dias, sob pena de extinção do
processo. BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2019 18:48:28. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito
CERTIDÃO
1729
