Edição Extra ● 15/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.116  7 Quinta-feira, 15 DE SETEMBRO de 2022 CAPITÃO POÇO, neste Estado. A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo: EMPRESAS HABILITADAS: PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ: 03.636.328/0001-97 MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.916.786/0001-85 EMPRESAS INABILITADAS: USINA OURO NEGRO FAB. DE PRODUTOS MINERAIS EIRELI, CNPJ 19.787.591/0001-17 CONSTERRA CONSTRUTORA E TERRA

Diário Oficial ● 25/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34020 Sexta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TERMO ADITIVO: 008 CONTRATO: 032/2015 – JUCEPA Data da Assinatura: 22/10/2019. Vigência: 06/01/2020 a 05/01/2021. Valor Global: R$ 76.885,92 Justificativa: 1. Este termo aditivo tem por objeto: 1.1 A prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 032/2015 por 12 (doze) meses. Contratado: A.A.J. Lourenço e CIA LTDA. CNPJ: 05.619.593/0001-92. Dotação

Diário Oficial ● 01/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023 R E S O L V E: I - EXCLUIR a contar de 01/01/2023, a Gratificação de Tempo Integral – GTI, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), concedida ao servidor JOÃO BATISTA LIRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº. 57204934/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, lotado na Diretoria Técnica. III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Eng.º Civil

Diário Oficial ● 17/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Justificativa: Prorrogação de prazo, conforme art. 57, §1, II da Lei no 8.666/93. Vigência: 11/02/2021 a 10/08/2021 Data da Assinatura: 11/02/2021 Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas Protocolo: 628201 1º TAC Nº 25/2020 – CP Nº 12/2019 Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90 B.A Meio Ambiente LTDA – CNPJ 07.5

Diário Oficial ● 11/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.139 AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2019– CPL/ SEDOP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigilância/Segurança Patrimonial Armada para Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP) Belém/PA. Data de abertura: 24 de março de 2020 Horário: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov. br Belém-PA, 10 de março de 2020. Wilson Prudêncio de Moura Filho Pregoeiro Sedop Protoco

Edição Extra ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.099  5 Quarta-feira, 31 de AGOSTO de 2022 Seção II Da Autorização para o Transporte de Produtos e Subprodutos de Origem Florestal Nativa ou Exótica Art. 9º O transporte, por qualquer meio, de espécies nativas ou exóticas, para fins comerciais ou industriais, requer autorização do órgão ambiental estadual competente. § 1º A autorização prevista no caput deste artigo será formalizada por meio da emissão de Guia Florestal específica, que deverá acompan

Edição Extra ● 22/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.085 Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022 EXECUTIVO GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 011/2022–CPL/SEDOP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E AMPLIAÇÃO DA MALHA VIARIA NA SEDE DA CEASA, no Município de Belém, neste Estado, con