IOEPA 22/08/2022 -Pág. 4 -Edição Extra -Imprensa Oficial do Estado do Pará
4 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.085
Segunda-feira, 22 DE AGOSTO DE 2022
EXECUTIVO
GABINETE DO GOVERNADOR
.
SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 011/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECONSTRUÇÃO DA
PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E AMPLIAÇÃO DA MALHA VIARIA
NA SEDE DA CEASA, no Município de Belém, neste Estado, conforme
especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS:
B. A. MEIO AMBIENTE LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ:
07.593.016/0004-47
JUSTO TERRAPLENAGEM, LOCAÇÃO E TRANSP. DE MAQ. PESADAS LTDA
CNPJ; 06.341.475/0001-28
ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ:
05.856.869/0001-56
TERRAPNORTE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ:
09.076.287/0001-08
EMPRESAS INABILITADAS:
F.A.S. DE CARVALHO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI CNPJ:
17.910.394/0001-18
CONSTERRA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA CNPJ:
31.888.227/0001-49
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos
nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação
Belém-PA, 22 de agosto de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 024/2022–CPL/SEDOP
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA IMPLANTAÇÃO DA AREA DE ESTACIONAMENTO NA SEDE DA CEASA,
no Município de Belém, neste Estado, conforme especificações técnicas,
planilhas e projetos anexos.
A CPL comunica o resultado de julgamento de habilitação, para os efeitos
do art. 109, da Lei 8.666/93, conforme abaixo:
EMPRESAS HABILITADAS:
JUSTO TERRAPLENAGEM, LOCAÇÃO E TRANSP. DE MAQ. PESADAS LTDA
CNPJ: 06.341.475/0001-28
B. A MEIO AMBIENTE LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ:
07.593.016/0001-47
MAIS BRASIL CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 26.916.786/0001-85
EMPRESAS INABILITADAS:
RODOTERRA LTDA CNPJ: 83.933.945/0001-93
INFINITY ENGENHARIA LTDA EPP, CNPJ: 17.630.678/0001-50
Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos
nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente
de Licitação
Belém-PA, 22 de agosto de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CPI
002/2022– CPL/SEDOP
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e
material de informática e telecomunicações para a implantação do
programa municípios sustentáveis, objetivando atender a expansão da
rede de telecomunicação estadual.
A CPL, no uso de suas atribuições nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93, torna público para o conhecimento dos licitantes interessados,
o resultado de Julgamento das Propostas, conforme abaixo:
EMPRESAS CLASSIFICADAS:
LOTE 01:
1ª COLOCADA - TERACOM TELEMÁTICA S/A CNPJ:
02.820.966/0001-09 - VALOR: R$ 2.551.120,72
2ª COLOCADA - FIBERX DIST. DE PROD. DE TELEC. LTDA CNPJ:
10.463.951/0001-50 VALOR: R$ 2.826.580,48
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo
recursos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa:
TERACOM TELEMÁTICA S/A CNPJ: 02.820.966/0001-09 com o Valor Total
de R$ 2.551.120,72 (Dois milhões quinhentos e cinquenta e um mil cento
e vinte reais e setenta e dois centavos).
LOTE 02:
1ª COLOCADA - TERACOM TELEMÁTICA S/A CNPJ: 02.820.966/000109 - VALOR: R$ 92.134,00
2ª COLOCADA - REDISUL INFORMÁTICA LTDA – ROOST – CNPJ:
78.931.474/0001-44 VALOR: R$ 98.609,70
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo
recursos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa:
TERACOM TELEMÁTICA S/A CNPJ: 02.820.966/0001-09 com o Valor Total
de R$ 92.134,00 (Noventa e dois mil cento e trinta e quatro reais).
LOTE 03:
1ª COLOCADA - APIS SOLUÇÕES TECN. DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ: 01.432.068/0001-02 VALOR: R$ 472.500,00
2ª COLOCADA - TERACOM TELEMÁTICA S/A CNPJ: 02.820.966/0001-09
- VALOR: R$ 475.468,00
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo
recursos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa:
APIS SOLUÇÕES TECN. DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 01.432.068/000102 com o Valor Total de R$ 472.500,00 (Quatrocentos e setenta e dois
mil e quinhentos reais).
LOTE 04:
1ª COLOCADA - APIS SOLUÇÕES TECN. DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:
01.432.068/0001-02 VALOR: R$ 67.450,00
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo
recursos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa:
APIS SOLUÇÕES TECN. DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 01.432.068/000102 com o Valor Total de R$ 67.450,00 (Sessenta e sete mil quatrocentos
e cinquenta reais).
LOTE 09:
1ª COLOCADA - APIS SOLUÇÕES TECN. DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:
01.432.068/0001-02 VALOR: R$ 205.700,00
Dos atos recorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos
termos do Art.109 da Lei 8.666/93 e suas alterações, não havendo
recursos fica desde já declarada VENCEDORA DO CERTAME, a empresa:
APIS SOLUÇÕES TECN. DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 01.432.068/000102 com o Valor Total de R$ 205.700,00 (Duzentos e cinco mil e
setecentos reais).
LOTES FRACASSADOS:
LOTE 10:
APIS SOLUÇÕES TECN. DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 01.432.068/000102 VALOR: R$ 2.712.000,00 (Fracassado)
LOTE 16:
CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ:
30.088.923/0001-08 VALOR: R$ 2.392.743,00 (Fracassado)
Considerando os preceitos do §3º do Art.48 da Lei 8.666/93, que permite
a concessão de prazo para apresentação de novas propostas, convocamos
os licitantes acima relacionados num prazo de 08 (oito) dias úteis
contados a partir desta publicação para apresentação de novas propostas
de preços.
Os Lotes 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14 e 15 foram declarados DESERTO em
razão de não acudirem interessados para os mesmos.
Belém-PA, 22 de agosto de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2022 – SEDOP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA
PARA CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE SANTARÉM, neste Estado.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
– SEDOP, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída
pela Portaria 489/2019, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem
de classificação, CDG CONSTRUTOR S/A CNPJ: 03.043.067/0001-00,
classificada em segundo lugar no certame, para que no prazo de 03 (três)
dias úteis, manifeste a acerca do aceite ou não em assumir nas mesmas
condições a propostas apresentada pelo primeiro classificado, com a
apresentação de Termo de Compromisso onde se dará a contratação
inclusive quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório,
conforme art. 64, § 2º, da Lei 8666/93.
Decorrido o prazo sem manifestação, a inércia será entendida como
declínio do direito.
Belém-PA, 22 de agosto de 2022.
Leandro de Aguiar Alves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Protocolo: 843208
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a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP-Brasil, instituída através
de medida provisória nº. 2.200-2. Autoridade Certificadora emissora:
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segunda-feira, 22 de agosto de 2022 às 21:26:34.
