IOEPA 25/10/2019 -Pág. 114 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
114 DIÁRIO OFICIAL Nº 34020
Sexta-feira, 25 DE OUTUBRO DE 2019
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERMO ADITIVO: 008
CONTRATO: 032/2015 – JUCEPA
Data da Assinatura: 22/10/2019.
Vigência: 06/01/2020 a 05/01/2021.
Valor Global: R$ 76.885,92
Justificativa:
1. Este termo aditivo tem por objeto:
1.1 A prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 032/2015 por 12
(doze) meses.
Contratado: A.A.J. Lourenço e CIA LTDA.
CNPJ: 05.619.593/0001-92.
Dotação Orçamentária:
72201.23.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas;
339037.00 – Locação de mão de obra;
Fonte de Recursos – 0261 – Recursos da Adm. Indireta (Próprio);
Ação – 232946;
4200008338C- PI.
Ordenadora: Cilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt.
Protocolo: 488517
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OUTRAS MATÉRIAS
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PORTARIA Nº 345/19 de 22.10.2019. Artigo Primeiro: CONCEDER
Gratificação de Tempo Integral, no valor de 60% (sessenta por cento), ao
servidor Antônio Carlos Lima Santos, matrícula nº3169740/1, Contínuo,
a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE,
conforme processo n°. 2019/478266.Cilene Moreira Sabino de Oliveira
Bittencourt - Presidente.
Protocolo: 488505
PORTARIA Nº 344/19 de 22.10.2019. Artigo Primeiro: CONCEDER
Gratificação de Tempo Integral, no valor de 60% (sessenta por cento), ao
servidor JOSÉ OLAVO RIBEIRO DE SOUZA, Assistente do Regime Mercantil,
matricula n°. 4008561/1, conforme processo n°. 2019/448708.Cilene
Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt - Presidente.
Protocolo: 488509
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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO
PROGRAMA DE MICROCRÉDITO
CREDCIDADÃO
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ERRATA
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ERRATA DA PORTARIA Nº 096/2019 DE 23 DE OUTUBRO DE
2019, PUBLICADA NO DOE Nº 34018 DE 24/10/19.
Onde se lê: II-Os efeitos desta portaria retroage a 29/04/2019..
Leia-se: II-Os efeitos desta portaria retroagem a 02/09/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM - CREDCIDADÃO
Protocolo: 488733
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 100/2019 –24 OUTUBRO DE 2019.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias a servidora abaixo, de acordo com as bases vigentes,
no trecho Belém/Mocajuba/Belém, com o objetivo acompanhar o Diretor
Geral e dar suporte a equipe, nas entregas de Carta de Creditos aos microempreendedores do programa de Microcrédito do Governo do Estado,
através do NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula / CPF
Cargo
Período
Nº de
Diárias
ELLEN PATRICIA
COUTINHO NOGUEIRA
57199970
GERENTE
ADMINISTRATIVA
24 a 27/10/2019
3 1/2
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 488633
PORTARIA Nº 098/2019 – 24 OUTUBRO DE 2019.
O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito
CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas no Art. 3º da
Lei 7.774, de 23/12/2013.
RESOLVE:
I - CONCEDER diárias ao diretor abaixo, de acordo com as bases vigentes,
no trecho Belém/Mocajuba/Belém, com o objetivo de efetuar entregas de
carta de creditos aos microempreendedores do programa de Microcrédito
do Governo do Estado, através do NGPM-CREDICIDADÃO.
Nome
Matrícula / CPF
Tercio Junior Souza
Nogueira
57199036/2
Cargo
Período
Nº de
Diárias
DIRETOR GERAL
24 a 27/10/2019
3 1/2
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Tercio Junior Sousa Nogueira
Diretor Geral
NGPM-CREDCIDADÃO
Protocolo: 488469
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SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
E OBRAS PÚBLICAS
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PORTARIA Nº. 771/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 08/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº. 072/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de
24/01/94; e
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2019/521327, de 23/10/2019/
GAB.
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diária aos servidores
abaixo relacionados:
NOME: Benedito Ruy Santos Cabral, Matrícula n°. 5946678/1; Cargo/Função: Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
OBJETIVO: Visitar a Obra do Mirante de São Benedito.
NOME: Almir Nelson Araújo de Oliveira, Matrícula n°. 3211339/1; Cargo/
Função: Motorista.
OBJETIVO: Conduzir o veículo desta SEDOP.
DESTINO: Bragança/PA
DIÁRIA: 0,5 (meia)
DIA: 01/11/2019
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ARNALDO DOPAZO ANTONIO JOSE
Secretário Adjunto de Gestão de Obras Públicas
Protocolo: 488618
PORTARIA Nº 770/2019, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019,
publicado no DOE nº. 33.800, de 08/02/2019, e as que lhe foram delegadas
pela PORTARIA Nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807
de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o que dispõe os Arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de
24/01/94; e
CONSIDERANDO, os termos do Processo nº 2019/491444, de 08/10/2019,
e termos do Memorando nº. 83/2019/DITEC, de 23/10/2019.
RESOLVE:
COMPLEMENTAR de acordo com as bases legais vigentes na PORTARIA Nº
749/2019, de 16/10/2019, publicada no DOE nº 34.013, de 17/10/2019,
01 (uma) diária ao servidor ADOLFO DE OLIVEIRA SANTA BRIGIDA,
matrícula nº. 32760/1, ocupante do Cargo de Auxiliar de Engenharia, em
razão do seu deslocamento do Município de São Felix do Xingu/PA, no dia
26/10/2019, considerando a localidade está na rota da viagem.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se;
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano
Protocolo: 488615
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OUTRAS MATÉRIAS
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AVISO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP 002/2019– CPL/SEDOP
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICA – SEDOP comunica para os devidos fins a HABILITAÇÃO da empresa: B. A. MEIO AMBIENTE LTDA-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ:
07.593.016/0001-47 para participação na CP 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de drenagem e pavimentação
asfáltica de vias urbanas nas 12 regiões de integração do Estado do Pará
(Lote 08 – METROPOLITANA), conforme Decisão Judicial nos autos do Processo nº 0855552-56.2019.8.14.0301:
Desta forma o resultado de habilitação ficará da seguinte forma:
TERRAPLENA LTDA, CNPJ: 01.469.865/0001-23 – HABILITADA
ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
05.856.869/0001- 56 – HABILITADA
A MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 07.593.016/0001-47 – HABILITADA sub judice
A CPL comunica ainda a SUSPENSÃO da abertura das propostas marcada
