IOEPA 01/02/2023 -Pág. 67 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2023
R E S O L V E:
I - EXCLUIR a contar de 01/01/2023, a Gratificação de Tempo Integral –
GTI, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento), concedida ao servidor JOÃO BATISTA LIRA DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº. 57204934/1,
ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro
Civil, lotado na Diretoria Técnica.
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 900872
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ERRATA
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AVISO DE ERRATA AO RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022– CPL/SEDOP
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de reconstrução da pavimentação com drenagem e ampliação da malha viária na sede da CEASA, no município de Belém, neste
estado, conforme especificações técnicas, planilhas e projetos anexos.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS DO
ESTADO DO PARÁ, através da Comissão permanente de Licitação, comunica a ERRATA na publicação da RESULTADO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2022– CPL/SEDOP, Publicado no Diário
Oficial do Estado no dia 15 de setembro de 2022, na página 7, DIÁRIO
OFICIAL Nº 35.116.
ONDE SE LÊ: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 024/2022-SEDOP
LEIA-SE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011/2022-SEDOP
ONDE SE LÊ: 2ª COLOCADA - ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA CNPJ: 05.856.869/0001-56; VALOR: R$ 13.552.588,94
LEIA-SE: 4ª COLOCADA - ETEC EMPRESA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA CNPJ: 05.856.869/0001-56; VALOR: R$ 13.552.588,94
ONDE SE LÊ: 4ª COLOCADA - B. A MEIO AMBIENTE LTDA – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 07.593.016/0001-47; VALOR: R$ 13.308.642,34
LEIA-SE: 3ª COLOCADA - B. A MEIO AMBIENTE LTDA – EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL CNPJ: 07.593.016/0001-47; VALOR: R$ 13.308.642,34
ONDE SE LÊ: 3ª COLOCADA - JUSTO TERRAPLENAGEM, LOCAÇÃO E
TRANSPORTES DE MAQUINAS PESADAS LTDA CNPJ: 06.341.475/0001-28;
VALOR: R$ 13.080.645,57
LEIA-SE: 2ª COLOCADA - JUSTO TERRAPLENAGEM, LOCAÇÃO E TRANSPORTES DE MAQUINAS PESADAS LTDA CNPJ: 06.341.475/0001-28; VALOR: R$ 13.298.106,74
Belém, 31 de janeiro de 2023
Leandro de Aguiar Alves
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Protocolo: 900606
ERRATA
Na matéria, protocolo nº 697865, publicada no DOE nº 34.683, DE 27 DE
AGOSTO DE 2021, referente ao Extrato do Convenio nº 31/2021:
ONDE SE LÊ: Valor Global: 25.287.640,63
LEIA-SE: Valor Global: 25.185.052,57
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 900537
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APOSTILAMENTO
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO
Contrato: 17/2021 – Construção do Terminal Rodoviário de Tomé-Açú/PA.
Justificativa: Reajustar os valores do Instrumento original, cfe. art. 65, §
8º da Lei nº 8.666/93
Percentual do Reajuste: 15,3473%
Período de execução: 07/10/2021 a 06/10/2022
Dotação
Orçamentária:
07101
15.451.1508.7556
449051
01500000001/02500000001
Data de Assinatura: 31/01/2023
Contratada: M Pamplona Construções Eireli Epp
Ordenador: Benedito Ruy Santos Cabral
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo: 900530
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº. 0108/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/
CCG de 01/01/2019, publicado no DOE nº. 33.771, de 02/01/2019,
CONSIDERANDO os autos do processo nº 2022/1628393, de 22/12/2022
- DIFIS/SEDOP.
R E S O L V E:
I - EXCLUIR a contar de 01/02/2023 a Gratificação de Tempo Integral –
GTI, no percentual de 60% (sessenta por cento), concedida a servidora
LEILA MARCIA SOUZA DO AMARAL, matrícula nº. 54191272/2, ocupante
do Cargo de Auxiliar Operacional, lotada na Diretoria Administrativa.
II – CONCEDER ao servidor LEO CRISTIANO DA COSTA SANTOS, matrícula
nº. 5965143/1, ocupante do Cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas – Engenheiro Civil, lotado na Diretoria de Fiscalização e Acompanha-
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mento de Obras, Gratificação de Tempo Integral - GTI, no percentual de
55% (cinquenta e cinco), a contar de 01/02/2023.
III – Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Eng.º Civil BENEDITO RUY SANTOS CABRAL/CREA 8430D PA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.
Protocolo: 900864
PORTARIA Nº. 0094/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de 07/02/2019, publicado no
DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe foram delegadas pela
PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada no DOE nº 33.807 de
19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/PA e
o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os arts. 145 a
149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994; CONSIDERANDO os termos
do Processo nº 2023/95056 de 24/01/2023 – CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Colaborador abaixo relacionado:
NOME: Herivelto Jamerson da Silva Bastos, CPF: 085.689.602-00; Cargo/
Função: Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da 4ª Conferência Municipal das Cidades, no Município de Oriximiná/PA.
DESTINO: Oriximiná/PA.
DIÁRIA: 5,5 (cinco e meia).
PERÍODO: 08 a 13/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900862
PORTARIA Nº. 0093/2023, DE 26 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO a Lei Estadual nº. 7.087, de 16/01/2008/CONCIDADES/
PA e o Regimento Interno do CONCIDADES/PA; e ainda o que dispõe os
arts. 145 a 149, da Lei nº. 5.810, de 24 de Janeiro de 1994;
CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2023/96320 de 24/01/2023 –
CONCI/SEDOP;
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao Colaborador eventual abaixo relacionado:
NOME: Marcelo do Socorro Pina Barbosa, CPF: 591.893.122-87; Cargo/
Função: Colaborador Eventual.
OBJETIVO: Participar da 2ª Conferência Municipal das Cidades, no Município de Augusto Corrêa/PA.
DESTINO: Augusto Corrêa/PA.
DIÁRIA: 2,5 (duas e meia).
PERÍODO: 08 a 10/02/2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900858
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FÉRIAS
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PORTARIA Nº. 0111/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO o Processo n°.2023/104286, de 26/01/2023 e os termos
do Memorando 01/2023- NUCOI/SEDOP.
R E S O L V E:
I - CONCEDER, no período de 23/02/2023 a 24/03/2023, 30 (trinta) dias
de férias regulamentares à servidora ANA PAULA BARRETO DE ALMEIDA,
matrícula 6119980/1, Cargo/Função: Técnico em Gestão Pública - Contador, referente ao Período Aquisitivo: 06/01/2022 a 05/01/2023.
II - Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VALDIR PARRY ACATAUASSU
Secretário Adjunto de Gestão de Desenvolvimento Urbano.
Protocolo: 900868
PORTARIA Nº. 0113/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023.
O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto/CCG, de
07/02/2019, publicado no DOE nº. 33.800, do dia 08/02/2019 e as que lhe
foram delegadas pela PORTARIA nº. 071/2019, de 14/02/2019, publicada
no DOE nº 33.807 de 19/02/2019,
CONSIDERANDO o art. 74, § 2º da Lei nº. 5.810 de 24 de janeiro de 1994,
CONSIDERANDO o Processo n°.2023/116802, de 30/01/2023 e os termos
do Memorando 02/2023- NUJUR/SEDOP.
