Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1048 súmula 297 do C.TST), rejeito os presentes embargos, e por reputá- RECORRIDO: TEL TELECOMUNICACOES LTDA., TELEFONICA los protelatórios, condeno o embargante a pagar ao BRASIL S.A. embargado/parte demandante multa de 2% sobre o valor dado à causa, devidamente corrigido (art. 1026, parágrafo 2º do CPC)." Assim, não ofende os dispositivos constitucionaisapontados

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1044 a horas extras, intervalo intrajornada, valor da produção, responsabilidade subsidiária da reclamada TELEFÔNICA BRASIL S.A. e honorários advocatícios. Maria da Graça Bonança Barbosa Desembargadora Relatora Contrarrazões foram apresentadas pelas reclamadas. O juízo de origem denegou seguimento ao referido recurso, por deserto, mas essa C. 6a. Câmara deu prov

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região forma das disposições específicas, devendo o responsável tributário 2342 Juíza do Trabalho Substituta (empregador ou tomador dos serviços) comprovar nos autos o recolhimento de referidos encargos no prazo de dez dias, a contar da homologação do cálculo, sob pena de execução "ex officio" (art. 114,VIII). Ressalva-se a possibilidade de parcelamento diretamente j

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 3039 calculados em liquidação. Zilah Ramires Ferreira Autorizo a retenção dos valores devidos pela parte Juíza do Trabalho Substituta demandante, na forma das disposições específicas, devendo o responsável tributário (empregador ou tomador dos serviços) comprovar nos autos o recolhimento de referidos encargos no prazo de dez dias, a contar da homologação do c

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 4716 Interno deste E. Tribunal. Inconformado com a r. decisão que denegou seguimento ao recurso Presente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ordinário, agrava de instrumento o reclamante alegando que faz jus ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do aos benefícios da justiça gratuita postulando pelo destrancamento Tribunal do Tr

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 4723 Provejo. Maria da Graça Bonança Barbosa Desembargadora Relatora CAMPINAS/SP, 26 de novembro de 2020. CAROLINA VIEIRA BARBOSA Dispositivo Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0011027-78.2019.5.15.0031 MARIA DA GRACA BONANCA BARBOSA AGRAVANTE BRUNO FERREIRA CARDOSO ADVOGADO RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP)

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 3048 Juíza do Trabalho Substituta BRUNO FERREIRA CARDOSO, qualificado na inicial, reclama contra TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA e TELEFÔNICA BRASIL S/A, alegando contrato de trabalho de 07.06.2017 a 14.03.2019, primeiro como ajudante de serviços especiais e, a partir de junho de 2018, como técnico de fibra óptica. Pleiteia os títulos elencados às fls. 10/15 da inicial. Pr

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Sessão Ordinária Telepresencial realizada em 25 de janeiro de 2022, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 1039 FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Intimado(s)/Citado(s): - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2020, 6ª Câmara Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região. Presidiu Regimental

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 1034 Dispositivo Isso posto decido: conhecer do recurso ordinário de CRISTILAINE LUIZA MAGRI e o prover em parte para afastar a limitação da condenação aos valores da petição inicial, os quais serão apurados Maria da Graça Bonança Barbosa em regular liquidação de sentença; fixar que deve ser suspensa a Desembargadora Relatora exigibilidade dos honorários

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 1407 Intimado(s)/Citado(s): Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificação. GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE / DIFERENÇAS - TEL TELECOMUNICACOES LTDA. - TELEFONICA BRASIL S.A. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a Súmula 51, II, do C. TST. Assim, inviável o recurso