Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 92 - Embargos à Execução Nº 0001084-30.2008.8.02.0000/50001 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Jorge Uchôa Procurador : Antônio Fernando Cardoso Cintra Embargado : Álvaro Costa Barros Junior Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 93 - Embargos à Execução Nº 00

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1011 143 - Embargos à Execução Nº 0001100-81.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Filipe Castro de Amorim Costa Embargado : Linaldo Praxedes Leão Advogado : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 144 - Embargos à Execução Nº 0001094-74.2008.8.02.0000/50000 Embarga

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 95 - Embargos à Execução Nº 0001109-43.2008.8.02.0000/50000 Embargante : Estado de Alagoas Procurador : Rita de Cássia Coutinho Embargada : Any Maria Montenegro Rosner Advogada : Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL) Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas 96 - Embargos à Execução Nº 0001111-13.2008.8.02.0000/50000 Embargant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 994 • Maceió, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Secretaria Geral EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SEBASTIÃO COSTA FILHO, Relator dos autos digitais do Desaforamento de Julgamento (nº.0800472-02.2013.8.02.0900), da Comarca de Anadia/AL, em que figura como Requerente:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1006 3 (OAB: 8800/AL). Embargado: Ministério Público. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza. Decisão: À unanimidade de votos, conheceu-se dos embargos declaratórios para rejeitá-los, nos termos do voto do Des. Relator. Embargos de Declaração em Agravo Regimental em Ação Penal nº 0002194-25.2012.8.02.0000/50001 Traipu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1095 46 22 - EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0001089-52.2008.8.02.0000/50000 ASSUNTO : LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO EMBARGANTE : ESTADO DE ALAGOAS PROCURADOR : ROBERTO TAVARES MENDES FILHO EMBARGADO : ALITA LOPES ANDRADE DE ALENCAR ADVOGADA : MANOEL FERREIRA LIRA (OAB: 1591/AL) RELATOR: DES. WASHINGTO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) José Carlos Malta Marques Ano V • Edição 1006 • Maceió, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Ata da 32a Sessão Ordinária Em 03 de setembro de 2013 Aos 03 dias do mês de setembro de dois mil e treze, às 09 horas, no Plenário Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet, situado no Edificio Sede Desembargador Edgar Valente de Lima, sob a Presidência do Ex

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1015 2 no sentido de declarar a ilegitimidade passiva do Estado de Alagoas, extinguindo o feito sem resolução do mérito, o Des. Paulo Barros da Silva Lima votou no sentido de rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva do Estado de Alagoas, divergindo do Des. Relator. Decisão: Por maioria de votos, afastou-se a preliminar de ileg

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1035 59 deveria ter sido intimada da decisão concessiva da liminar, com eficácia extensiva da presente declaração de nulidade aos atos e termos dos processos de execução e dos respectivos embargos deles provenientes = decorrentes, além da certeza de que, não tendo sido parte, sequer intimado, do processo do conhecimento, impossí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1020 21 processo originário. Em seguida, o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista do Des. Eduardo José de Andrade. Anteciparam o voto os Desembargadores Klever Rêgo Loureiro, votando pela rejeição da preliminar, acompanhando o Des. Relator, e os Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo, Des. James Magalhães de Medeiros