Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000907-83.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCTE/RCD: PEMOM AUDITORIA E CONSULTORIA SS ADVOGADO(A): SP275296-ERIC RODRIGO LISBOA MAZONI RCDO/RCT: ELISANGELA SOARES FERREIRA ADVOGADO: SP240032 - FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QU

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000904-31.2019.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISLAINE FERREIRA DE LIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 02/05/2019 12:00 no seguinte endereço: RUA AVELINO LOPES, 281 - CENTRO OSASCO/SP - CEP 6090035, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando s

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JOSE SOARES ADVOGADO(A): SP135436 - MAURICIO BALTAZAR DE LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP166349 - GIZA HELENA COELHO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0000897-20.2020.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) - ACRÉSCIMO 25% RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARCOS CESAR SANTOS ADVOGADO: SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO RELATOR(A): Ju

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: MAURICIO GONCALVES DE LIMA ADVOGADO: SP253724 - SUELY SOLDAN DA SILVEIRA RELATOR(A) DESIGNADO(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SORAIA PACHECO COSTA CLEMENTI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000907-83.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESP�

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP115661 - LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE REQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 16/04/2020 MPF: Não DPU: Não 0023 PROCESSO: 0000602-79.2018.4.03.6324 RECTE: SANTINA DEUSA DA CONCEICAO SILVA ADV. SP278290 - JOAO MARCIO BARBOZA LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP206234 - EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR e ADV. SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DIS

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001108-75.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306002712 AUTOR: JULIANA WAKIM DE ALMEIDA GOMES (SP244198 - MARIA ELIANE MARQUES DE SOUZA RAMALHO) RÉU: LUCI JESUS DE ALMEIDA GOMES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) 0000907-83.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6306002711 AUTOR: ELISANGELA SOARES FERREIRA (SP240032 - FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS) RÉU: PEMOM AUDITORIA E CONSULTORIA SS INS

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000907-83.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2021/9301028461 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) PEMOM AUDITORIA E CONSULTORIA SS (SP275296 - ERIC RODRIGO LISBOA MAZONI) RECORRIDO/RECORRENTE: ELISANGELA SOARES FERREIRA (SP240032 - FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS) Face ao exposto, em juízo de retratação, nego provimento ao recurso da parte ré dou provimento parcial ao recurso da parte autora, conforme a fundamentação supra, reformando a s

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0006256-72.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306042715 AUTOR: MARIA LUCI BERNARDINO AGUIAR (SP051384 - CONRADO DEL PAPA, SP175305 - MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Diante do ofício supra, no qual há informação do estorno ao erário da quantia de R$ 678,17 (Honorários Advocatícios), considerando que não houve o levantamento há mais de dois anos desde a sua

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por todo o exposto, ausente omissão, contradição ou obscuridade no acórdão, rejeito os embargos. Condeno a parte embargante ao pagamento da multa prevista no § 2º do artigo 1.026 do Código de Processo Civil em favor da parte embargada e que fixo em 0,5% (meio por cento), do valor atribuído à causa. É o voto. III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Regi

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

aposentadoria por invalidez em 19/06/2019 - data do laudo pericial. Nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95 combinado com o artigo 1º da Lei 10.259/2001, deixo de condenar em honorários advocatícios em razão da ausência de recorrente vencido. Expeça-se ofício de revogação da tutela. É o voto. IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Décima Segunda Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judi