TRF3 11/05/2021 -Pág. 194 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000907-83.2019.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RCTE/RCD: PEMOM AUDITORIA E CONSULTORIA SS
ADVOGADO(A): SP275296-ERIC RODRIGO LISBOA MAZONI
RCDO/RCT: ELISANGELA SOARES FERREIRA
ADVOGADO: SP240032 - FERNANDO VAZ RIBEIRO DIAS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FABÍOLA QUEIROZ
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000953-47.2016.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: APARECIDA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO
ADVOGADO(A): SP265580 - DIEGO DEMICO MAXIMO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000957-63.2017.4.03.6344 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: AILTON FARIA VITORINO
ADVOGADO: SP158799 - LUCIANA SIQUEIRA DANIEL
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000962-03.2016.4.03.6318 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: EVANILDO DONIZETI MONTAGNINI
ADVOGADO: SP289634 - ANDRE RICARDO PLACIDO CINTRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000977-35.2018.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: ADRIELY APARECIDA PEGUIM
ADVOGADO(A): SP352953 - CAMILO VENDITTO BASSO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Adiado o julgamento
PROCESSO: 0001013-85.2018.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ELIZABETH MARCELINO
ADVOGADO: SP355334 - FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RENATO DE CARVALHO VIANA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0001023-58.2017.4.03.6339 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/05/2021 194/914
