Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3397
2255
7 - 0010184-93.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Klaus Marouelli Arroyo
- Revisor Freitas Filho - Apelante: F. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Jose Silvestre da Silva (OAB: 61855/
SP) (Fls: 266)
1 - 0012989-32.2017.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Ivana
David - Revisor Fernando Simão - Apelante: Michael Antunes Lourenço - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Alexandre Cavalcante de Goís (OAB: 279887/SP) (Fls: 300)
18 - 0027092-43.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Relator Klaus Marouelli Arroyo
- Revisor Fernando Simão - Apelante: SHEILA INDAIÁ GETARUCH - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Saimon de Andrade Martins Cardoso (OAB: 258843/SP) (Fls: 215) - Advogado: Thiago Ferreira Sa (OAB: 259950/
SP) (Fls: 215)
5 - 0029497-80.2012.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Relator Klaus Marouelli Arroyo Revisor Freitas Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alecio Garcia da Silva e outro - Advogado:
Bruno Papile Poloni (OAB: 229008/SP) (Fls: 720)
23 - 0035635-93.2016.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Relator Klaus Marouelli
Arroyo - Revisor Freitas Filho - Apelante: O. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Renato Ragacini (OAB: 285466/SP)
(Fls: 120) - Advogado: Rogério Zulato Nunes (OAB: 367821/SP) (Fls: 120)
19 - 0057738-51.2007.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Criminal - Campinas - Relator Fernando Simão - Revisor
Freitas Filho - Apte/Apdo: Francinaldo Galdino da Silva - Apte/Apdo: Edson Roberto de Souza e outro - Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Roberto Honorato (OAB: 121331/SP) (Fls: 352) - Advogado: Sergio Luiz da
Silva (OAB: 214400/SP) (Fls: 352) - Advogado: Pedro Renato Lucio Marcelino (OAB: 121583/SP) (Fls: 430;431) - Advogado:
Jose Augusto Moreira Leme (OAB: 216294/SP) (Fls: 430;431)
27 - 1000289-22.2021.8.26.0634 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Relator Mens de Mello Revisor Ivana David - Apelante: Felipe Richar Moraes de Azevedo - Apelado: Carlos Eduardo Ribeiro - Advogado: José Eduardo
Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP) (Fls: 9) - Advogado: Sem Advogado (OAB: SA)
20 - 1500268-25.2019.8.26.0580 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Relator Klaus Marouelli Arroyo
- Revisor Fernando Simão - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LUIZ FELIPE DOS SANTOS Advogada: Fernanda Domingues Mendes (OAB: 420929/SP) (Fls: 226) - Advogado: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP)
(Fls: 226)
12 - 1500369-70.2019.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jarinu - Relator Adilson Paukoski
Simoni - Revisor Fernando Simão - Apelante: GILBERTO LEMOS ATALLA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogada: Juliana Paula Chil (OAB: 417350/SP) (Fls: 63)
21 - 1500613-72.2018.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Assis - Relator Fernando Simão Revisor Freitas Filho - Apelante: FLAVIO SILVA DA LUZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Estevan Faustino Zibordi (OAB: 208633/SP) (Fls: 170)
22 - 1501176-94.2020.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator Mens de Mello
- Apelante: D. B. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Augusto José Costa Clemente da Silva (OAB: 406701/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 91)
10 - 1502731-88.2020.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Relator Adilson Paukoski
Simoni - Revisor Fernando Simão - Apelante: A. F. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Elisângela Aparecida dos
Santos (OAB: 270746/SP) (Fls: 95) - Advogado: Matheus Galon Tanaka (OAB: 361207/SP) (Fls: 95)
26 - 2191194-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Salto de Pirapora - Relator Mens
de Mello - Impetrante: Airton Jacob Gonçalves Graton - Impetrante: Andre Lozano Andrade - Paciente: Sidnei de Jesus dos
Santos - Impetrado: MMJD da Vara Única da Comarca de Salto de Pirapora - Advogado: Airton Jacob Gonçalves Graton (OAB:
259953/SP) - Advogado: Andre Lozano Andrade (OAB: 311965/SP)
28 - 2199799-58.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Barretos - Relator Ivana David Impetrante: Maria Claudia de Seixas - Paciente: Marcio Sales Falcão - Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º