Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 365 1500214-58.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500214-58.2019.8.26.0548; Assunto: Receptaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 681 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Osasco; Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação Penal de Competência do Júri; 0022703-78.2017.8.26.0405; Homicídio Qualificado; Apelante: Luciano de Araujo Veloso; Advogado: Gilvan Fel

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2559 455 A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Alessandro de Souza Pereira, PROCESSO Nº 0014738-54.2014.8.26.0405, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Danielle Martins Cardoso, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiver

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2255 7 - 0010184-93.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Klaus Marouelli Arroyo - Revisor Freitas Filho - Apelante: F. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3137 a prisão para a garantia da ordem pública. Posto isso, permanecem os indícios suficientes da autoria e prova da existência do crime, e a cautelaridade está presente a fim de impedir provável evasão do acusado do distrito da culpa e assegurar a instrução criminal. Nenhuma medida cautelar diversa da prisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2906 Código de Processo Penal. Preso durante o processo, com maior razão deve o réu EMANOEL permanecer recolhido após a prolação de sentença condenatória, pois o contrário significaria inviabilizar a execução das penas já impostas. Ademais, seria um contrassenso, agora que pesa contra o acusado, senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2749 e o rol das testemunhas, sendo, pois, legalmente apta, conforme o art. 41, do Código de Processo Penal. Estão presentes os pressupostos processuais, condições de procedibilidade e demais condições para exercício da ação penal, bem como está presente a justa causa para a ação penal, uma vez que há

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2583 fundamento nos artigos 107, IV, 109, VI, 115 e 117, todos do Código Penal, extinta a punibilidade do réu MICHAEL ANTUNES LOURENÇO, prejudicado o exame do recurso. V.U. Advs: Alexandre Cavalcante de Goís (OAB: 279887/SP) - 5º Andar Nº 0027092-43.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3117 de março de 2021. - ADV: LUCIANO TAVARES RODRIGUES (OAB 244184/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), PRISCILA DE SOUZA SANTOS (OAB 398587/SP) Processo 1504632-46.2020.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - MANOEL MESSIAS DOS SANTOS Vistos. A despeito dos argum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3433 híbrida, de instrução e julgamento para 06 de MAIO de 2024, às 14:30 horas, quando serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, quando t