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Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS NOGUEIRA GONÇALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500119-90.2021.8.26.0634 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3015742/2021 - Tremembe AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WALLACE BRASILIANO DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL P
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 218 de São Paulo 1506168-20.2020.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1506168-20.2020.8.26.0526; Ass
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 677 (OAB: 263297/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3401 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2021 Processo 0004017-35.2014.8.26.0634 (apensado ao processo 0004018-20.2014.8.26.0634) - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - L.M.L. - R.L.L. - Parte manifestar sobre ender
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2255 7 - 0010184-93.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Klaus Marouelli Arroyo - Revisor Freitas Filho - Apelante: F. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advog
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3648 RELAÇÃO Nº 0473/2021 Processo 1000931-92.2021.8.26.0634 - Interdição - Capacidade - I.J.S. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LEANDRA MARA FIM (OAB 227239/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE ME
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3700 alguns minutos. Intime-se-o, ainda, que em caso de mudança de endereço de e-mail, o novo endereço eletrônico deverá ser informado ao sr. Oficial de Justiça. Intime-se o defensor, via imprensa oficial, tendo em vista que seu e-mail para recebimento do link de acesso ao ato virtual já fora devidamente inf
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2583 fundamento nos artigos 107, IV, 109, VI, 115 e 117, todos do Código Penal, extinta a punibilidade do réu MICHAEL ANTUNES LOURENÇO, prejudicado o exame do recurso. V.U. Advs: Alexandre Cavalcante de Goís (OAB: 279887/SP) - 5º Andar Nº 0027092-43.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3805 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ FELLIPPE DE SOUZA MARINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO RODRIGUES HOMEM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0601/2021 Processo 0000246-78.2016.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LEONN CRISLEI SILV
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3402 - Vistos. Observadas as formalidades legais e efetuadas as devidas anotações junto ao sistema, arquivem-se os autos. Ciência ao MP e int. - ADV: JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP) Processo 1000289-22.2021.8.26.0634 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Furto - Felipe Richar Moraes