Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2255 7 - 0010184-93.2018.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Relator Klaus Marouelli Arroyo - Revisor Freitas Filho - Apelante: F. P. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 138 Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500255-04.2021.8.26.0306; Assunto: Roubo; Impetrante: E. C. de S.; Paciente: C. E. Z.; Advogado: Evandro Carlos de Siqueira (OAB: 317811/SP) 2199675-75.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1369 autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, competentes para a apreciação dos recursos, nos termos do art. 1.042, § 7º, última parte, do Código de Processo Civil. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Francis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2583 fundamento nos artigos 107, IV, 109, VI, 115 e 117, todos do Código Penal, extinta a punibilidade do réu MICHAEL ANTUNES LOURENÇO, prejudicado o exame do recurso. V.U. Advs: Alexandre Cavalcante de Goís (OAB: 279887/SP) - 5º Andar Nº 0027092-43.2016.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 540 Qualificado; Impetrante: Andre Lombardi Castilho; Impetrante: Diego Roberto Monteiro Rampasso; Impetrante: Gustavo Henrique Sabela; Paciente: Alisson Felipe de Oliveira; Advogado: Andre Lombardi Castilho (OAB: 256682/SP); Advogado: Diego Roberto Monteiro Rampasso (OAB: 284360/SP); Advogado: Gustavo Henrique Sabela (OAB: 294239/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1492 como incurso no artigo 121, §2º, incisos I e IV, do Código Penal, por duas vezes. Como nos autos só existem as alegações dos impetrantes, não há como se avaliar a existência do fumus boni juris e do periculum in mora. Portanto, como não se encontram presentes os requisitos necessários à concessão da medida postulada,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1475 e 14, caput, da lei 10.826/2003. Busca, em síntese, a concessão da liberdade provisória. O paciente foi preso em flagrante no dia 27 de julho de 2021 porque, supostamente, tinha consigo, para fins de tráfico, 6,99g (seis gramas e noventa e nove centigramas) de crack; e, nas mesmas circunstâncias, mantinha sob sua guarda 1 mu