Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
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art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2204443-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0019470-24.2001.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elaine
Bernardete Roveri Mendo Raimundo; Advogada: Daniela Paolasini Fazzio (OAB: 212008/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Interessado: Amauri de Araujo; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB:
155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Antonio Augusto de Souza Filho; Advogado: Marlon
Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Ary Jose Mercadante;
Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Azael
Simões Leistner; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP);
Interessado: Boanerges Alves da Silva; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto
(OAB: 97735/SP); Interessado: Candido Silveira Leite; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge
Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Edgar Engmann Guidi; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP);
Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Eduardo Correa Cavalcanti; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho
(OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Gentil Miranda Cavalcante; Advogado:
Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Henrique João
Beatriz; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado:
Laroslav Aradzenka; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/
SP); Interessado: Isaias de Mello Mascarenhas Neto; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge
Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Jaime Luiz Traina; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP);
Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: João Batista de Sousa; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho
(OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Joel de Andrade e Silva; Advogado: Marlon
Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Jose Elcio Lyra; Advogado:
Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Jose Lima Junior;
Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado:
Juventino Borges; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP);
Interessado: Lenhitu Missaka; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB:
97735/SP); Interessado: Luiz Carlos Roberto; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano
Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Manuel Roberto Cesar da Silva; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP);
Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Maximiano Lessa Salgado; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho
(OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Nelson Chiavone; Advogado: Marlon Gomes
Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Oswaldo de Sordi; Advogado:
Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Oswaldo Pelegrina
Martins; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado:
Persio Ferreira Villela; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP);
Interessado: Thiers Lima e Silva; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB:
97735/SP); Interessado: Vanderlei Pedro da Silva Coelho; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado:
Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Wanderley Silva; Advogado: Marlon Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP);
Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Interessado: Fabio da Cunha Caldeira (E outros(as)); Advogado: Marlon
Gomes Sobrinho (OAB: 155252/SP); Advogado: Jorge Cassiano Neto (OAB: 97735/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204500-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro de Osasco; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016935-18.2021.8.26.0405; Assistência Social;
Agravante: Associação e Projeto Social Moradores de Rua e Seus Cães; Advogada: Amira Abdo (OAB: 68073/SP); Agravado:
Juizo 2 Vara Cível Osasco; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2204536-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0417860-29.1996.8.26.0053; Irredutibilidade de Vencimentos; Agravante:
Claudinir Pereira dos Santos; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Otavio Barbosa de
Souza; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Paulo Roberto Novaes da Silva; Advogada:
Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: João Batista Cruz; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu
Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Francisco Pereira Pinto; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP);
Agravante: Benedito Delfino Ferreira; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Maria das
Gracas Oliveira; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Geraldo Ferreira; Advogada: Selma
Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Maria Fernanda Malavolta; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu
Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Claudio de Jesus Severgnini; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/
SP); Agravante: Milton Moreira da Silva; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Josmar
Miranda; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Salesio da Silva; Advogada: Selma Moreira
Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Antonio Carlos Lopes Pinto; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix
(OAB: 66054/SP); Agravante: Elcio Roberto Nogueira Costa; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP);
Agravante: Jose Simoes; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Nivaldo Francisco Queiroz
(Espólio); Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Helio Mota Silva; Advogada: Selma Moreira
Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Alfredo Mesquita Neto; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB:
66054/SP); Agravante: Isaias Francisco da Silva; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º