Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1536 inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de setembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Tereza Ferreira Alves Novaes (OAB: 332333/ SP) - Andre Figueiras Noschese Guerato (OAB: 147963/SP) - Soraia Silvia Fernandez Prado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 70 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006515-68.2021.8.26.0114; Assunto: Infração Administrativa; Agravante: Goldfarb Pdg 2 Incorporações S.a.; Advogada: Iara Ferfoglia Gomes Dias V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 503 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2204443-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1541 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Beta Yk Refeicoes Rapidas Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Emely Alves Perez (OAB: 315

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5199 ADMINISTRATIVO JÁ ENCERRADO. PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DE SEUS ATOS E DE SUA CONCLUSÃO. PRETENSÃO DE NATUREZA SATISFATIVA. VEDAÇÃO DO § 3º DO ART. 1° DA LEI Nº 8437/92 APLICÁVEL POR FORÇA DO ART. 1.059 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUST

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1106 - Interessado: Jose Elcio Lyra - Interessado: Jose Lima Junior - Interessado: Juventino Borges - Interessado: Lenhitu Missaka - Interessado: Luiz Carlos Roberto - Interessado: Manuel Roberto Cesar da Silva - Interessado: Maximiano Lessa Salgado Interessado: Nelson Chiavone - Interessado: Oswaldo de Sordi - Interessado: Oswaldo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2571 E ENCONTRA RESPALDO NO ART. 313, V, “A”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREJUDICIALIDADE E CONEXÃO PRESENTES. IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO FISCAL POR ABANDONO DA CAUSA. MEDIDA QUE EXIGIRIA QUE A PARTE FOSSE INTIMADA PESSOALMENTE PARA SUPRIR A FALTA. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1199 77.2022.8.26.0000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento: 2120249-77.2022.8.26.0000 Agravante: MARCIO GREGHI GAVASSO e outros Agravado: ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: SÃO PAULO Juiz: SERGIO SERRANO NUNES FILHO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito