TJSP 03/09/2021 -Pág. 504 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3355
504
Francisco Rubens Machado; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Braz Campoi Sobrinho;
Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Celeste Camacho Cortez; Advogada: Selma Moreira
Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Joao Batista dos Santos; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB:
66054/SP); Agravante: Moacir Teramussi; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Marli Ana
do Prado da Silva; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Benedito Jose Dias; Advogada:
Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Ana Paula dos Santos; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu
Felix (OAB: 66054/SP); Agravante: Kelvin Eduardo Silvestre dos Santos; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB:
66054/SP); Agravante: Adnan Batista dos Santosd; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravante:
Elza Batista dos Santos; Advogada: Selma Moreira Santos Abreu Felix (OAB: 66054/SP); Agravado: Município de São Paulo;
Advogada: Edneuza de Oliveira (OAB: 305416/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204551-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de General Salgado; VARA UNICA; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0000395-98.2019.8.26.0204;
Improbidade Administrativa; Agravante: Maria Cristina dos Prazeres Monteiro Costa; Advogado: Rodrigo Caletti Deon (OAB:
8447/MT); Agravante: Moacyr Teixeira Costa; Advogado: Rodrigo Caletti Deon (OAB: 8447/MT); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2204660-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro de Iguape; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0001335-55.2010.8.26.0244; Ambiental;
Agravante: Associação dos Quiosqueiros de Ilha Comprida - AQUIC; Advogado: Marcio Jose Almeida de Oliveira (OAB: 319325/
SP); Agravado: Municipio de Ilha Comprida; Advogada: Antonia Oliveira de Souza (OAB: 78725/SP); Advogado: João Ferreira de
Moraes Neto (OAB: 160829/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204840-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1045108-58.2020.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Iracema Lino de Farias Domingues
(Espólio); Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Agravante: Ana Lucia Fernandes Domingues;
Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Interessado:
Antônio Carlos Fernandes; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Interessada: Luciana de Jesus
Fernandes Domingues; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Interessada: Maria Aparecida
Fernandes dos Santos; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Interessado: Sebastião Faria
Fernandes; Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Interessada: Selma Aparecida Domingues Alves;
Advogado: Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB: 260143/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204845-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MAURO CONTI MACHADO; Foro de Pariquera Açu; Vara Única; Execução de Título Extrajudicial; 1000916-45.2019.8.26.0424;
Flora; Agravante: Comunidade Monte Sião - ZION CHURCH BRAZIL; Advogado: Sileno Fogaca (OAB: 139108/SP); Advogada:
Monica Aparecida Ferreira de Oliveira Fogaça (OAB: 341323/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204871-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1025925-86.2021.8.26.0602;
Abuso de Poder; Agravante: Gilson Ferrari; Advogado: Paulo Purkyt (OAB: 315405/SP); Advogado: Rodrigo Veneziani Domingos
(OAB: 314239/SP); Agravado: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba; Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/
SP); Agravado: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sorocaba; Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2204879-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Franca; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1023070-91.2021.8.26.0196;
Recondução; Agravante: Julimar da Silva Rodrigues; Advogado: Marcos Antônio Neto (OAB: 440880/SP); Agravado: Fabio da
Silva Santana; Advogado: Leonardo Neves Cintra (OAB: 294633/SP); Agravado: Rodolfo Soares; Advogado: Leonardo Neves
Cintra (OAB: 294633/SP); Agravado: Alexandre Cesar Ferreira de Menezes; Advogado: Leonardo Neves Cintra (OAB: 294633/
SP); Agravado: Cleber Donizeti Moura; Advogado: Leonardo Neves Cintra (OAB: 294633/SP); Agravado: Denis Henrique Pereira
Pimenta; Advogado: Leonardo Neves Cintra (OAB: 294633/SP); Agravado: Edson Marques Pimenta; Advogado: Leonardo Neves
Cintra (OAB: 294633/SP); Agravado: Câmara Municipal de Restinga; Advogado: Leonardo Neves Cintra (OAB: 294633/SP);
Agravado: Leonardo Neves Cintra; Advogado: Leonardo Neves Cintra (OAB: 294633/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
