Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 503 art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2204443-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 513 59 990.09.172938-8; Habeas Corpus; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 61/2009; Assunto: Receptação; Impetrante: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI; Paciente: Fabio Zanni; Advogada: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI (OAB: 183794/SP); 990.09.172939-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Tribunal do Juri; Nº

Caderno único ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2009 Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Brasília - DF, sexta-feira, 23 de janeiro de 2009 M. B. A. A. LUÍS CARLOS TEIXEIRA DE GODOY LUIS CARLOS CERCAL DE GODOY, LADISLAU CARMONA L. C. B. C. , M. C. P. A. C. , A. C. J. C. F. M. , C. F. M. W. F. , S. V. F. L. O. B. F. N. , C. F. C. M. C. F. , C. B. F. C. A. F. , A. L. C. P.

Caderno único ● 10/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 10 de dezembro de 2008 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2006 05 1 005882-5 Aleatória SOUZA E ÁVILA GEORGETE ALVES MAFRA VIEIRA DE MELO DEFENSORIA PÚBLICA - DEFENSOR DATIVO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2007 01 1 086608-2 Aleatória SOUZA E ÁVILA FLÁVI

Caderno único ● 11/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Origem Decisão : : : : : : 2008 00 2 017770-1 SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO JAILSON MARCELINO DA SILVA 1ª VECP BSB 73477-2/08 IP 05/08 DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Advogado(s) Origem Decisão : : : : : 2008 00 2 017908-3 LUIS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA DEFENSORIA PÚBLICA VIJ 8752-4/08 PAAI 2039/08 Ordem denegada.

Caderno único ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1502ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Processo nº 68242/2013 - CS - 3ª Aud. (Número Único: 0003164-45.2013.9.26.0030) Acusado: ex-SD 1.C ELTON FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado: Dr(a). JOAO ANTONIO CIRCHIA PINTO OAB/SP 161731 Assunto: FICA A DEFESA INTIMAD

Caderno único ● 09/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2009 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2009 Juiz de Direito: Jesuino Aparecido Rissato Diretora de Secretaria: Cristiani Maestracci Macedo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Diversos Nº 3022-8/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MARCELO TADEU CORREA. Adv(s).: SP097735 - JORGE CASSIANO NETO. "Embora este Juízo não vislumbre prejuí

Caderno único ● 11/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de dezembro de 2008 2ª Turma Criminal 147ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2008 00 2 018386-3 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(s) JOÃO PAULO INÁCIO DE OLIVEIRA Paciente MAICON NASCIMENTO DE ARAÚJO Advogado(s) JOÃO PAULO INÁCIO DE OLIVEIRA Origem TJÚRI DT GAMA 9748-4/08, IP 371/08 DESPACHO FLS."... Dian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1117 642 estaria experimentando ilegal constrangimento no desconto de penas, referindo-se à execução penal nº 672.857, em curso perante o r. Juízo de Direito da Vara do Júri e Execuções Criminais da comarca de Osasco (fls. 2/12). Pelo que se infere da inicial, o paciente requer a unificação de penas, objetivando a obtenção do reg

Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1552ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Acusados: ex-SD 1.C FRANCISCO INACIO NETO e outro Advogado: Dr(a). ALEXANDER NEVES LOPES OAB/SP 188671 Assunto: Autos remetidos ao Arquivo Geral, tendo em vista o Trânsito em Julgado do Acórdão que manteve a sentença