TJSP 11/09/2019 -Pág. 1238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
1238
0009675-59.2013.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0009675-59.2013.8.26.0348;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Belsul Industria e Comercio de Materias Primas Ltda (Massa Falida);
Advogado: Fernando Bortolon Massignan (OAB: 68618/RS); Apelado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009872-32.2012.8.26.0127; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Carapicuíba; 2ª Vara Cível; 0009872-32.2012.8.26.0127; Erro Médico; Apelante: Rose de Oliveira e Silva (Justiça Gratuita);
Advogado: Everson Fernandes Varoli Aria (OAB: 172061/SP); Advogada: Michelli Porto Varoli Aria (OAB: 269931/SP); Apelado:
Rui Correa do Prado; Advogada: Daniella Salazar Posso Costa (OAB: 124293/SP); Advogada: Valeska Corradini Ferreira (OAB:
271301/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Renata de Oliveira Martins Cantanhêde (OAB: 250317/SP) (Procurador);
Apelado: ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRIA DE PACAEMBU; Advogado: Messias Marques
Rodrigues (OAB: 155398/SP); Advogada: Denise Alves Fernandes (OAB: 140221/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009976-32.2012.8.26.0286; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro de Itu; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0009976-32.2012.8.26.0286; Pessoa Idosa; Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância Turistica de Itu; Advogada: Marisa Felix Nicacio Menezes (OAB: 95858/SP) (Procurador); Advogada:
Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP) (Procurador); Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Advogado: Murilo Guimaraes Cintra (OAB: 113946/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010844-53.2010.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro
de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0010844-53.2010.8.26.0068; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogada: Daniela Vasconcelos Fontes (OAB: 223686/SP); Apelado: Chohei Kondo
(Justiça Gratuita); Advogada: Denise Randon Ferreira (OAB: 360942/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011412-49.2013.8.26.0655; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de
Várzea Paulista; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0011412-49.2013.8.26.0655; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante:
Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP); Apelado: Luzia Maria de
Oliveira Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Alécio Padovani Neto (OAB: 367572/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011478-50.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE
SOUZA; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0011478-50.2010.8.26.0100; Bens Públicos; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/SP) (Procurador); Apelado: Edi Prado Nascimento Jacinto;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Fabiana Ferraz Luz Mihich (OAB:
165146/SP); Apelado: José Luiz Jacinto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada:
Fabiana Ferraz Luz Mihich (OAB: 165146/SP); Interessado: Cecília Sassaki; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Paulo Sassaki; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas (OAB:
160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Eventuais Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos; Advogado: Welesson
José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011506-85.2009.8.26.0477; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de Praia
Grande; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 477.01.2009.011506-5/000000-000; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande; Advogado: Claudio Cesar Carneiro Barreiros (OAB:
95640/SP) (Procurador); Apelado: Joais Luiz da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB:
147997/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0011948-94.2012.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro de
Paranapanema; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0011948-94.2012.8.26.0073; Acidente de Trânsito; Apelante: Jeferson
Ademar Florindo de Souza; Advogado: Miguel Momberg Venâncio Junior (OAB: 219879/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012590-59.2013.8.26.0032; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de
Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0012590-59.2013.8.26.0032; Índice da URV Lei 8.880/1994;
Apelante: Cecilia Panini de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Carvalho Ferreira Pessoa (OAB: 317218/SP); Apelado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0012995-39.2010.8.26.0408; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
