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21 Resultados de Busca 0012995-39.2010.8.26.0408 - em: 29/05/2025

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Processos encontrados


TJSP 06/09/2019 -Pág. 332 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 332 0009664-30.2013.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0009664-30.2013.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Belsul Industria e Comercio de Materias Primas Ltda (Massa Falida);

TJSP 09/06/2022 -Pág. 3413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3461 (que venham a viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica a Exequente autorizada a promover pesquisas junto às instituições financei

TJSP 11/09/2019 -Pág. 1238 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1238 0009675-59.2013.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0009675-59.2013.8.26.0348; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Belsul Industria e Comercio de

TJSP 11/09/2019 -Pág. 1239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1239 de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0012995-39.2010.8.26.0408; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelada: Petrobrás Distribuidora S.A.; Advogado:

TJSP 11/11/2015 -Pág. 2180 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2180 - Campemisa Seguradora de Vida e Previdência Sa - Vistos. Intime-se a perita nomeada, por meio eletrônico (e-mail: denize_ [email protected]), indagando acerca de eventual reconsideração no valor da perícia orçado a fls. 308/309, encaminhando-se, inclusive, cópia da petição de fls. 313/316. Com a resp

TJSP 03/07/2013 -Pág. 1791 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1791 Guarda - F. M. D. O. X J. E. B. V. R. - Fls. 121 - Vistos. Retornem os autos ao Setor Técnico para continuidade dos trabalhos, na forma determinada às fls. 107/107vº. Com a juntada dos estudos, digam. Intimem-se. - ADV ELTON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 241023 - ADV LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP 212787 001

TJSP 12/07/2021 -Pág. 2607 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2607 Processo 0011476-97.2008.8.26.0408 (408.01.2008.011476) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Salenco Construções e Comércio Ltda - Mario Pacheco Chaves e outro - Autos foram desarquivados e ficarão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Nada sendo requerido, após esse período, retornarão ao arq

TJSP 05/11/2014 -Pág. 1995 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1995 Processo 0012335-79.2009.8.26.0408 (408.01.2009.012335) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Moacir Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Anote-se os termos do V. Acórdão. Se nada mais for requerido em dez dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JO

TJSP 06/03/2020 -Pág. 3086 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3086 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Ad

TJSP 24/07/2019 -Pág. 4132 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4132 intimem-se. - ADV: LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB 212787/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP), JULIANA BELTRAMI DA SILVA LIMA (OAB 171935/SP) Processo 0011991-93.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011991) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Tieko Isaura Sakaida Ematsu - Cecília Moia e ou

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