Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 332 0009664-30.2013.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0009664-30.2013.8.26.0348; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Belsul Industria e Comercio de Materias Primas Ltda (Massa Falida);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1238 0009675-59.2013.8.26.0348; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Mauá; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 0009675-59.2013.8.26.0348; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Belsul Industria e Comercio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1824 0009123-09.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Itamar Cicilio da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retrataram a decisão anterior. V.U. - Advogado: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1824 0009123-09.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Itamar Cicilio da Silva (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Retrataram a decisão anterior. V.U. - Advogado: An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1831 189 - 0003127-33.2018.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Relator Ferreira Rodrigues Apelante: Antonio de Morais - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1831 189 - 0003127-33.2018.8.26.0642 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ubatuba - Relator Ferreira Rodrigues Apelante: Antonio de Morais - Apelado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Ubatuba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2380 INADMISSIBILIDADE ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DENÚNCIA, PORQUANTO SUBSCRITA POR PARTIDOS POLÍTICOS PREVISÃO EM REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA INCONSTITUCIONALIDADE QUE, EMBORA RECONHECIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA COLENDA CORTE NO JULGAMENTO DA ADI Nº 2151567-25.2015.8.26.0000, FOI OBJETO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2380 INADMISSIBILIDADE ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA DENÚNCIA, PORQUANTO SUBSCRITA POR PARTIDOS POLÍTICOS PREVISÃO EM REGIMENTO INTERNO DA CASA LEGISLATIVA INCONSTITUCIONALIDADE QUE, EMBORA RECONHECIDA PELO ÓRGÃO ESPECIAL DESTA COLENDA CORTE NO JULGAMENTO DA ADI Nº 2151567-25.2015.8.26.0000, FOI OBJETO DE MODULAÇÃO DE EFEITOS N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1903 Título - Belsul Industria e Comercio de Materias Primas Ltda - Ante o exposto, julgo extintos os presentes embargos à execução, com fundamento no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil e determino o cancelamento da distribuição nos presentes autos com fundamento no art. 290 do mesmo diploma le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1463 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Santo André (pág.158/161), em nome de Clayton Pifer Almudin. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averba�