TJSP 11/09/2019 -Pág. 1239 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
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de Ourinhos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0012995-39.2010.8.26.0408; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelada: Petrobrás Distribuidora S.A.; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB:
123199/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0013356-49.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0013356-49.2013.8.26.0053; Gratificação
de Incentivo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP);
Apelado: Elias Dantas da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Adair Botelho Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: AELCIO APARECIDO NERY (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Apelado: Aguinaldo Siedlarczy (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelada: Antonia Americo de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Antonio Carlos dos Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP);
Apelado: Antonio Galvão da Costa Miranda (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Aparecida Roselice M. Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelada: CARMEN LUCIA ORTIZ
VOLPI (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Apelado: Enos de Souza Leão (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Gerson Carlos Franceschini (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelada: GIRLENE SOARES CLETO
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Apelado: Helio Teixeira Callado Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelada: Inaia Aparecida Johnson (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelada: Inez Domingues Mireider
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Apelado: Iolanda Maia (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelada: IRENE BARBOSA DE ARRUDA (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio
(OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: João Batista Rangel (Justiça Gratuita);
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: João
Passos (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Apelado: Jose Fernandes (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: JOSE GERALDO LANCELLOTTI (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Lia Mara Zezilha
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Apelada: Lindalva Kozikoski (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Maria Aparecida Ferreira Donardi (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelada: MARIA DE LOURDES MIRANDA
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Apelada: Mirna de Carvalho Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado:
Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Nadima Bussad Psillakis (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro
Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Sebastião Rosário dos
Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB:
274197/SP); Apelada: SOLANGE MARIA DOMINGUES (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Clarice de Albuquerque (Representando Menor(es));
Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado:
Jolli Evelim Albuquerque Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo
Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Nayara July de Albuquerque Pereira (Representado(a) por sua Mãe); Advogado:
Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Elvio Cristian
de Albuquerque Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos
Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Kelly Regina Ferraz (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Elvis José Ferraz (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/SP); Apelado: Sara Araujo de Lima
(Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Advogado: Rodrigo Ramos Figueiredo (OAB: 274197/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0013801-80.2017.8.26.0068; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; VERA ANGRISANI; Foro de
Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0013801-80.2017.8.26.0068; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Iara Cristina de Andrade; Advogada: Tania Maria Pinheiro Leal de Souza (OAB: 331153/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Barueri; Advogado: Fábio Schizato (OAB: 174301/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0014787-26.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0014787-26.2010.8.26.0053;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Marta Ribeiro (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
