TJSP 05/08/2019 -Pág. 108 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2862
108
Nº origem: 0005719-71.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Alister Macleod Simoes
Godfrey;
0031610-25.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0006406-38.2018.8.26.0509; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Carlos Ferreira Franca;
0031611-10.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0013435-25.2017.8.26.0041; Assunto:
Quadrilha ou Bando; Impette/Pacient: Bruno Arthur Paixao;
0031612-92.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001319-09.2009.8.26.0602; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Barbosa
Vicente; Paciente: Fernando Candido de Oliveira; Impetrado: MMJD da 1ª Vara de Execuções Criminais do Foro de Araçatuba;
0031613-77.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000343-60.2013.8.26.0602; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: Braz Rodrigues de Souza Júnior; Impetrado: MMJD da 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de
Araçatuba;
0031614-62.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000584-53.2018.8.26.0320; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: F. F. dos S.;
0031615-47.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000015-98.2012.8.26.0430; Assunto: Apropriação indébita; Impette/Pacient:
WALDIR RODRIGUES; Impetrado: MMJD da Vara de Execuções Criminais de Tupã;
0031616-32.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000005440.2017.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: ROBERT CAMILLO GOMES; Impetrado:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ - Ribeirão Preto/DEECRIM UR6;
0031617-17.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Gabriel Lima Clemente;
0031618-02.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000207-22.2016.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Claudemar
da Silva Barboza;
0031619-84.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001843-05.2011.8.26.0224; Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Deverson Diego Barbosa do
Nascimento;
0031620-69.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0017375-42.2017.8.26.0576; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Éliton Luís da Silveira Xavier
Rosa;
0031621-54.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 7000894-16.2015.8.26.0361; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Lucas
Paulucci João;
0031622-39.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000677-16.2007.8.26.0114; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Leandro Aguiar Silva;
0031625-91.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
1501373-83.2018.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: W. R. F. H.;
0031626-76.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Silvio Oliveira de Souza;
0031627-61.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº
origem: 1514040-44.2019.8.26.0228; Assunto: Receptação; Impette/Pacient: Juan Gabriel Diaz Priheto;
0031628-46.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0008665-63.2019.8.26.0996; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: David Junio Ferreira Nicolau; Impetrado: Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ - Presidente Prudente/DEECRIM UR5;
0031629-31.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
500304/2019; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Douglas Aparecido de Matos;
0031630-16.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Nº origem: 0001340-61.2018.8.26.0482; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Rafael Maracci Mendes;
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