15 Resultados de Busca 7000015-98.2012.8.26.0430 - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 126 0048756-79.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0007253-71.2017.8.26.0510; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Marciel Cristian Bonifácio Lopes; 0048758-49.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuçõ
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 126 0048756-79.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0007253-71.2017.8.26.0510; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Marciel Cristian Bonifácio Lopes; 0048758-49.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuçõ
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 108 Nº origem: 0005719-71.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Alister Macleod Simoes Godfrey; 0031610-25.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0006406
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 539 0031598-11.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; 0013435-25.2017.8.26.0041; Roubo; Impette/Pacient: Bruno Arthur Paixao; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 573 Bonifácio Lopes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0048758-49.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal;
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 573 Bonifácio Lopes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0048758-49.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal;
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1387 Nº 2266765-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ourinhos - Impetrante: Eduardo Aparecido Schucheman - Impetrante: Jhimmy Richard Escareli - Paciente: ENDREW DOS SANTOS CARDOSO
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1446 7000015-98.2012.8.26.0430). Consta da inicial que o paciente, nos autos de nº 0002803-93.2001.8.26.0430, foi condenado à pena de 7 anos e 1 mês e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime previsto no artigo 158, do Código Penal (fl. 03). Ao argumento da ilegalidade da fixação do regime inicial mai
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1387 Nº 2266765-71.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ourinhos - Impetrante: Eduardo Aparecido Schucheman - Impetrante: Jhimmy Richard Escareli - Paciente: ENDREW DOS SANTOS CARDOSO
