Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 108 Nº origem: 0005719-71.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Alister Macleod Simoes Godfrey; 0031610-25.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0006406

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 540 0031616-32.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0000054-40.2017.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1597 Fls. 509/513 e 521 Indefiro, de plano, o processamento dos embargos opostos em favor de Gustavo Junior Honorio Magalhães. Nos termos do artigo 619 do Código de Processo Penal, o prazo para oposição dos embargos de declaração é de 2 dias. À luz do artigo 4º. § 3º. da Lei no. 11.419/06, considera-se data da publicação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1243 de Justiça. I. São Paulo, 07 de agosto de 2019. XAVIER DE SOUZA Relator - Magistrado(a) Xavier de Souza - Advs: Daniel Perpetuo Macedo (OAB: 378601/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 0019795-31.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Milton Ferreira Oliveira - Vistos. Tendo em v