9 Resultados de Busca 0031630-16.2019.8.26.0000 - em: 20/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 108 Nº origem: 0005719-71.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Alister Macleod Simoes Godfrey; 0031610-25.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0006406
Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2530 Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002109-40.2014.8.26.0246 - Processo Físico - Apelação Criminal - Ilha Solteira - Apelante: Leandro Aparecido de Souza Novais - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - REJEITARAM A PRELIMINAR DEFENSIVA e, no mérito, DERAM PARCIAL PROVIME
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 540 0031616-32.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução da Pena; 0000054-40.2017.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Imp