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TJSP 22/03/2019 -Pág. 298 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XII - Edição 2773

298

- Detran; Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador); Apelante: MARCOS SANTOS DA SILVA;
Advogado: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Luis
Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador);
1000199-90.2015.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Rosana; Vara: Vara
Única; Nº origem: 1000199-90.2015.8.26.0515; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Sergio Mastellini (OAB: 135087/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Sebastião
Ferreira da Silva; Advogado: Lourival Casemiro Rodrigues (OAB: 121575/SP);
1030397-70.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1030397-70.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Celina Barbosa Pereira e outros; Advogado: Paulo Moises Gallo Dias (OAB: 308095/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) (Procurador);
1033317-79.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1033317-79.2018.8.26.0506; Assunto: ITCD
- Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fabiana Mello Mulato (OAB: 205990/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sonia Maria Marinheiro Sandrin e outro; Advogado: Humberto de Oliveira
Padula (OAB: 348600/SP);
1061322-49.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1061322-49.2017.8.26.0053; Assunto: Classificação e/ou Preterição;
Apelante: Maria Simone Gonçalves de Brito Braga; Advogado: Márcio Loureiro (OAB: 178050/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador); Interessado: Coordenador de Gestão de Recursos
Humanos da Secretaria do Estado da Educação; Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador);
1002149-90.2015.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1002149-90.2015.8.26.0562; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Roberto Lopes dos Santos;
Advogado: Jose Ricardo Soares Bruno (OAB: 127400/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Rachel
de Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP) (Procurador);
1023477-46.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1023477-46.2018.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Fernanda Cristina Bueno; Advogado: Denis Gustavo Pereira dos Santos (OAB: 329972/SP); Advogado: Cássio
Gusmão dos Santos (OAB: 374404/SP);
1059136-53.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1059136-53.2017.8.26.0053; Assunto: IRPF/Imposto de Renda
de Pessoa Física; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP)
(Procurador); Apelado: João Augusto Ribeiro; Advogada: Fabiana Svenson Petito Ribeiro (OAB: 245137/SP);
1022169-77.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022169-77.2015.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apte/Apdo: Priore Veículo, Peças e Serviços Ltda.; Advogado: Guilherme Magalhães Chiarelli (OAB: 156154/
SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Maria Petri Farsky (OAB: 127134/SP) (Procurador);
1039026-33.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Nº origem: 1039026-33.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eliana de Fatima dos Santos;
Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Maria Alice
Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP) (Procurador);
1031682-98.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1031682-98.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ana
Cristina Sodré Bioto; Advogado: Marcelo Aparecido Zambiancho (OAB: 143449/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
Advogada: Rafaelle Teixeira Martins (OAB: 351447/SP) (Procurador);
1014330-23.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara
Cível; Nº origem: 1014330-23.2016.8.26.0196; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Advogada: Daniella Nobrega Nunes Sampaio (OAB: 411422/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado:
WELLINGTON ALVES MENDES; Advogado: Gabriela Camargo Marincolo (OAB: 288744/SP); Advogada: Sandra Mara Domingos
(OAB: 189429/SP);

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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