Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 298 - Detran; Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador); Apelante: MARCOS SANTOS DA SILVA; Advogado: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador); 1000199-90.2015.8.26.0515; Processo Digital. Peti�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 ADVOGADO : 115661/SP - Ligia Aparecida Sigiani Pascote REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1031673-39.2017.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jovenita Rodrigues Pereira ADVOGADO : 115661/SP - Ligia Aparecida Sigiani Pascote REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1553 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1031634-08.2018.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1377 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Alcides de Paiva Campos - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de agosto de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1301 e Logistica Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leandro Moreira Alves (OAB: 361136/SP) - Débora Cristina do Prado Maida (OAB: 175504/SP) - Thays Ferreira Heil de Aguiar (OAB: 94336/SP) - Barbara Aragão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2193 ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Fabrício Ribeiro Fernandes (OAB: 161031/SP) - Carlos Pela (OAB: 120167/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1025285-1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1657 Anulação de Débito Fiscal - Emplamold Indústria e Comércio de Plásticos Ltda - *Fls. 19 e seguintes: Manifeste-se a executada acerca do prosseguimento da execução nos termos requerido pela FESP. - ADV: RODRIGO FERREIRA PIANEZ (OAB 201123/ SP) Processo 0032536-75.2018.8.26.0053 (processo principal 0043650-55.2011.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1803 a Fazenda Pública - Agostinho Gentil Junior - Vistos. Defiro o levantamento do depósito efetuado em favor da parte autora. Expeça-se o mandado de levantamento judicial. Efetuado o levantamento, aguarde-se a consolidação dos pagamentos, referente aos RPVs. Intime-se. - ADV: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB 176385/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1188 ANNA CANDIDA ALVES PINTO SERRANO (OAB 107724/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP), FERNANDA LINGE DEL MONTE (OAB 156870/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP) Processo 1030857-91.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação de Incentivo - Antonio Carlos Braga André e outros - São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1150 ALBIACH DE PAULA (OAB 277316/SP) Processo 1030661-53.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - Adelia Dantas de Souza e outros - Vistos. 1. Acolho as ponderações do patrono dos requerentes e defiro-lhes a gratuidade. Anote-se. 2. Cite-se, com as advertências legais, servindo a cópia da p