TJSP 22/03/2019 -Pág. 299 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2773
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1508001-95.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508001-95.2016.8.26.0564; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP)
(Procurador); Apelado: Valquiria Camara de Luna;
1000216-04.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara:
8ª Vara Cível; Nº origem: 1000216-04.2018.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aécio Silva; Advogado:
Andre Medrado Rubinelli (OAB: 253185/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Jose Ricardo Ribeiro (OAB: 340230/SP) (Procurador);
1007746-68.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007746-68.2018.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: João Carlos Gomes de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/P); Advogado: Luiz Carlos Favero Junior (OAB: L/CF) (Defensor Público); Interessado: Secretário Municipal de
Saúde de Barretos; Advogado: Giovane Alves Nunes (OAB: 287038/SP) (Procurador);
1504359-17.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504359-17.2016.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
Eduardo da Silva Leite;
1002525-84.2018.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Vicente; Vara:
Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1002525-84.2018.8.26.0590; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Vicente; Advogado: Elton Tarraf (OAB: 189141/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelada: Elizabeth Ferreira do Nascimento; Advogado: Alex Sandro Gomes da Silva (OAB: 319168/SP);
0016104-80.2018.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Nº origem: 0016104-80.2018.8.26.0602; Assunto: Reintegração; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: RITA
DE CÁSSIA DEL BEN ASCENCIO; Advogado: Fábio Augusto Emilio (OAB: 272073/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de
Sorocaba; Advogada: Renata Eloisa da Silva Haddad (OAB: 233794/SP);
1003343-70.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1003343-70.2015.8.26.0451; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Apelante: Gilberto Souza Pinheiro; Advogada: Raquel Aparecida Padovani Tesseccini (OAB: 149905/SP); Advogado: Gabriel
Gozzo (OAB: 342192/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Daldegan Serraglia (OAB: 300899/SP)
(Procurador); Advogado: Rafael Modesto Rigato (OAB: 329926/SP) (Procurador);
1001170-26.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001170-26.2015.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Renata Miyoko Shimada; Advogado: Conrado Formicki (OAB: 64208/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP) (Procurador);
1027291-03.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1027291-03.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Renato Jose Jacinto Junior; Advogado: Wilson Silva Rocha (OAB: 314461/SP);
1501018-80.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501018-80.2016.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Daniel Dovigo Biziak (OAB: 308599/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Maria Wandeur (OAB: 131121/SP) (Procurador); Apelado: Maria Aparecida Teixeira;
1008607-84.2017.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Nº
origem: 1008607-84.2017.8.26.0132; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jean Carlos de Souza Gama; Advogado:
Emersom Gonçalves Bueno (OAB: 190192/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gerson Januário
(OAB: 2628/MT) (Procurador);
1504480-45.2016.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1504480-45.2016.8.26.0564; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo; Advogado: Ricardo Sahara (OAB: 301897/SP) (Procurador); Apelado:
Wgs Assessoria Empresarial Ltda - Me;
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