TJSP 22/03/2019 -Pág. 297 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2773
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Advogado: Edvil Cassoni Junior (OAB: 103406/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Joao Goncalves
Roque Filho (OAB: 56523/SP) (Procurador); Advogado: Constante Frederico C Junior (OAB: 45225/SP) (Procurador);
1039501-86.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1039501-86.2017.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Antonieta Maluta
Botechia; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Apelante: Carolina Vaghetti Brandão; Apelante: Zenaide Morgato
Carvalho; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador);
1007200-13.2018.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007200-13.2018.8.26.0066; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Marina Aparecida Serafim (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 999999/DP);
1021000-84.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021000-84.2017.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Luiz Carlos dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Neves (OAB: 271978/SP); Apelado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo;
Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Andre Moreira de Souza (OAB: 371286/SP) (Procurador);
1017091-33.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara Cível; Nº origem: 1017091-33.2017.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido:
Hildebrando Viana Alves; Advogado: Josue Dias Peitl (OAB: 124258/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
Advogado: Leonardo Moulin Penido (OAB: L/MP) (Procurador);
1018758-21.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1018758-21.2018.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Eric Ronald Januario (OAB: 237073/SP) (Procurador); Apelado: Manoel
Eugênio da Silva Junior; Advogado: Alexandre Costa (OAB: 263578/SP); Advogada: Olívia Aparecida Félix da Silva (OAB:
212407/SP);
1000961-12.2017.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000961-12.2017.8.26.0168; Assunto: Atos Administrativos;
Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo
Ex Officio; Apelado: Carlos Cesar Carli; Advogado: Rafael Torres Lima (OAB: 372373/SP); Advogada: Fernanda Torres (OAB:
136146/SP);
1044843-78.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo;
Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1044843-78.2017.8.26.0053; Assunto:
Atos Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB: 74104/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Telma Vieira Freitas Barbosa; Advogada: Ana Paula Castanheira (OAB:
213513/SP) (Defensor Público);
1004566-70.2018.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004566-70.2018.8.26.0510; Assunto: ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Ricardo Guarneri Guardia; Advogado: Ian Barbosa Santos
(OAB: 291477/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP)
(Procurador);
1016937-79.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1016937-79.2018.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Expresso Salome Ltda; Advogado: Marcos de Oliveira Lima (OAB: 367359/SP); Apelado: Estado de
São Paulo; Advogada: Erica Uemura (OAB: 100407/SP) (Procurador);
1021886-49.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021886-49.2018.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação;
Apelante: MARCOS SANTOS DA SILVA; Advogado: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP); Apelado: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Advogado: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador); Apelante: MARCOS SANTOS DA
SILVA; Advogado: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado:
Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador);
1021886-49.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021886-49.2018.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
MARCOS SANTOS DA SILVA; Advogado: Joao Dalberto de Faria (OAB: 49438/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
