TJBA 13/04/2022 -Pág. 8551 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
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abaixo: Manifeste-se a parte exequente, através de seu advogado, no prazo de 15 dias, sobre as certidões de fls. 92/97, requerendo e providenciando o que entender de direito.
ADV: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA) - Processo 0002058-42.2005.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQTE.: Desenbahia Agencia de Fomento do Estado da Bahia Sa - EXECDO.: Mavromatt João Khouri Neto e outros - 1.- Sobre o quanto
aduzido às fls. 313/314, ouça o exequente em 05 (cinco) dias. 2.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: OSVALDO CAMARGO JUNIOR (OAB 11472/BA) - Processo 0003591-36.2005.8.05.0274 - Cumprimento de sentença AUTORA: Thiala Silva Almeida e outro - RÉU: Viacao Novo Horizonte Ltda - 1.- Defiro o pedido de fls. 289/290, ordenando que
se proceda à pesquisa utilizando apenas o pré-fixo do CNPJ da executada. 2.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA) - Processo 0003842-73.2013.8.05.0274 - Procedimento Comum - AUTOR: IVO JOSÉ DE SOUZA - RÉU: Itau Unibanco Sa - 1.- Cumpra-se o item “4” do despacho de fl. 179.
2.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: ANDRESSA SANTOS GUSMÃO SOARES (OAB 36872/BA), VERÔNICA OLINTO CASSIMIRO (OAB 21689/BA) - Processo 0006924-93.2005.8.05.0274 - Procedimento Comum - AUTORA: Angela Cristina Reis de Almeida - RÉ: Maione Castro Alves
Silva - 1.- Intime-se a parte apelada para contrarrazoar os Embargos de Declaração de fls. 338/344, no prazo de 05 (cinco) dias.
2.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA) - Processo 0007557-65.2009.8.05.0274 - Procedimento Comum - Seguro - AUTOR: Cleber Souza Silva - RÉU: Bradesco Seguros S/A - 1.- Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para o requerido efetuar
o depósito dos honorários advocatícios. Fica o requerido ciente de que o depósito deverá ser recolhido junto ao BRB, conforme
regulamentação legal, sob pena de não se reconhecido caso efetuado de forma diversa. 2.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS (OAB 3619/BA), OSVALDO CAMARGO JUNIOR (OAB 11472/BA), LEONARDO
GOULART SOARES (OAB 18804/BA) - Processo 0011088-33.2007.8.05.0274 - Monitória - AUTOR: Antonio Diovan Lima Silva
- RÉU: Vivalda de Andrade Braga - 1.- Diante da certidão de fl. 87, dou a instrução do feito por encerrada. 2.- Intimem-se e cumpra-se, retornando o feito conclusos para julgamento.
ADV: MARCONE DE PAIVA PORTELA (OAB 24126/BA) - Processo 0019950-17.2012.8.05.0274 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - AUTOR: TOMÉ SOARES DO BONFIM - RÉU: CLARO S/A - 1.- A habilitação dos herdeiros e/ou
sucessores se faz com a juntada da procuração do habilitante. 2.- Efetuada a correta habilitação, cite-se o requerido para se
manifestar sobre a habilitação, no prazo de 05 (cinco) dias. 3.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: LUCAS MOREIRA MARTINS DIAS (OAB 34981/BA), IGOR DA SILVA SOUSA - Processo 0500137-68.2017.8.05.0274 Monitória - Contratos Bancários - REQUERENTE: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS DO
SUDOESTE BAIANO - SICOOB CREDICONQUISTA - REQUERIDO: ROSIVANE MARIA AMORIM VIANA ME - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte exequente, através de
seu advogado, no prazo de 15 dias, sobre a certidão de fls. 107, requerendo e providenciando o que entender de direito.
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0501558-98.2014.8.05.0274 - Procedimento Comum Contratos Bancários - REQUERENTE: Banco do Brasil SA - REQUERIDO: CÉSAR CORREIA TAVARES - Conforme Provimento
06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, através de seu advogado, no prazo de 15 dias, sobre a certidão de fls. 244, requerendo e providenciando o que entender de direito.
ADV: LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA CLARET (OAB 39355/BA), TICIANO BOAVENTURA FERREIRA (OAB 24014/BA) Processo 0501571-24.2019.8.05.0274 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - AUTORA: STAEL GAMA LOPES - RÉU:
Cassi- Caixa de Assistencia dos Funcionários do Banco do Brasil S/A - 1.- Sobre a manifestação do Perito de fls. 271/278, ouça
as partes em 15 (quinze) dias. 2.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA) - Processo 0502297-66.2017.8.05.0274 - Execução de
Título Extrajudicial - Contratos Bancários - EXEQTE.: Banco Bradesco S/A - EXECDO.: MARIA APARECIDA ALVES MIRANDA
e outro - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a
parte exequente, através de seu advogado, no prazo de 15 dias, sobre a certidão de fls. 110, requerendo e providenciando o que
entender de direito.
ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 60908/BA) - Processo 0503638-64.2016.8.05.0274 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTORA: TEREZA PRADO DE OLIVEIRA - RÉU: COELBA
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - 1.- Trata-se de pleito para cumprimento de sentença nos termos
do artigo 523 e seguintes do CPC. 2.- Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagamento do débito indicado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora de bens. 3.- Fica advertido de que, transcorrido o
prazo do artigo 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4.- Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito
será acrescido de multa e honorários advocatícios, ambos fixado em 10% (de dez por cento) sobre o valor devido (art. 523, §
