TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Cad 2/ Página 8550
Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual, por iniciativa do cartório, com
execução do seguinte Ato Ordinatório: Sobre o retorno dos autos do TJBA, com julgamento definitivo, manifestem-se as partes
no prazo de 15 dias. O silêncio importará imediata baixa e arquivamento, após apuração de eventuais custas remanescentes. à
Publicação.
Vitória da Conquista - Bahia, 12 de abril de 2022.
CLEUSENI MARIA GARCIA GONZAGA
Técnico(a) Judiciário(a)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA DA SILVA ABREU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IDENA BORGES LACERDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2022
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA), ALDACI FERREIRA DA CRUZ (OAB 7289/BA) - Processo
0000164-85.1992.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial - CREDOR: BANCO DO BRASIL
S/A - DEVEDOR: SALDÃO DA ECONOMIA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. e outro - Conforme Provimento 06/2016 da
Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifestem-se as partes, através de seus advogados, no prazo
de 15 dias, sobre o Auto de Avaliação e documentos de fls. 137/142.
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 38316/BA) - Processo 0000177-79.1995.8.05.0274 - Execução de Título
Extrajudicial - CREDOR: Banco do Brasil S/A - Vitoria da Conquista - DEVEDOR: JOSÉ AGUIAR LEITE - 1.- Indefiro os pedidos
de fls. 107/108 e 109/101, tendo em vista que foi encaminhada uma Carta Precatória para intimar o executado pessoalmente,
encontrando-se a diligência pendente de cumprimento no Juízo deprecado em virtude da falta de recolhimento das despesas
correlatas. 2.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA) - Processo 0000273-75.1987.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - EXEQTE.: DESENBAHIA - Agência de
Fomento do Estado da Bahia S/A. - EXECDO.: EDVALDO PEDREIRA GAMA e outros - 1.- Diante da informação de fls. 118/119,
determino a intimação do exequente para dar andamento ao feito, indicando bens dos executados passíveis de penhora. 2.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB 16021/BA) - Processo 0000539-56.2010.8.05.0274 - Execução
de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AUTOR: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - RÉU: Wesley Gomes
Correia - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a
parte exequente, através de seu advogado, no prazo de 15 dias, sobre a certidão de fls. 121, requerendo e providenciando o que
entender de direito.
ADV: TAYNARA OLIVEIRA SILVA (OAB 50477/BA), JUSLEY DAMARES OLIVEIRA FARIAS (OAB 40919/BA) - Processo
0001090-27.1996.8.05.0274 - Cumprimento de sentença - EXEQTE.: Unimed do Sudoeste - EXECDO.: ALMIR CORDEIRO
VIEIRA - 1.- Acolho os argumentos trazidos pela exequente à fl. 221 para reconhecer a validade da intimação de fl. 218. De
fato, a pessoa que assinou o Aviso de Recebimento é a mesma beneficiária que aparece no documento de 19, o que justifica o
argumento da autora. 2.- Certifique se houve comprovação de pagamento e/ou apresentação de impugnação. 3.- Intimem-se e
cumpra-se.
ADV: FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA (OAB 21184/DF), TARLEY MAX DA SILVA (OAB 19960/DF) - Processo
0001264-50.2007.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - EXEQTE.: GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA. - EXECDO.: JOSÉ FERNANDES PEDRAL SAMPAIO - 1.- Indefiro o pedido de penhora do bem de Matrícula nº
7.908, tendo em vista que o bem se encontra em nome do Sr. IRISNALDO SOUSA ALVES, portanto, não pertence ao executado.
2.- Indefiro, também, o pedido de expedição de Ofício à Vara das Sucessões, tendo em vista que esta é uma tarefa que incumbe
ao exequente. O fato de o inventário encontrar-se em segredo de justiça não é óbice para a obtenção de informações, devendo
o interessado postular junto ao Juízo do feito a exibição dos dados de seu interesse. 3.- Intime-se o exequente para, no prazo de
15 (quinze) dias, acostar a certidão atualizada da matrícula nº 1.908 do Cartório do 1º Ofício de Imóveis desta comarca, conforme
documento de fl. 111. 4.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: LUANA CAETANO ANDRADE (OAB 28810/BA), FLÁVIO MIRANDA REZENDE (OAB 19466/BA) - Processo 000133239.2003.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - CREDOR: Banco do Nordeste do Brasil S.a - DEVEDOR: Agroindustria
Caipira Ltda e outros - 1.- Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o registro da penhora de fl. 78.
2.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA) - Processo 0001466-85.2011.8.05.0274 - Execução de
Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - RÉU: CLAUDIA
SILVA DOS SANTOS - ME e outros - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual