CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6642 Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0501571-24.2019.8.05.0274 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: STAEL GAMA LOPES Réu: INTER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6641 A parte Autora tomou, na data da intimação supra, ciência de que deveria cumprir o mister referido, calando-se. Assim, não há como se promover o andamento normal do feito. A norma inserta no art. 290 do CPC é clara ao estabelecer o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento das custas processuais, contado da data do ajuizamento da ação, in casu, da data da in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8457 no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os petic

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 8551 abaixo: Manifeste-se a parte exequente, através de seu advogado, no prazo de 15 dias, sobre as certidões de fls. 92/97, requerendo e providenciando o que entender de direito. ADV: LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB 36592/BA), ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB 37893/BA) - Processo 0002058-42.2005.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumpri

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7991 GUIMARÃES - RÉU: LOTEAMENTO PRIMAVERA - 1.- Face à ausência de localização da executada, conforme se extrai do petitório de fl. 87, também em relação à obrigação de fazer, nos termos do art. 921, inc. III e § 1º, do CPC, pelo prazo de 01 (hum ano). 2.- Decorrido o prazo acima sem localização efetiva de bens passíveis de constrição, intimem-se as pa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 7345 o deferimento do benefício da gratuidade da Justiça diante da impugnação deduzida pelo réu, a mesma manteve-se inerte. A autora é estudante de um curso de Medicina em um faculdade privada, cuja mensalidade no referido curso supera a monta de R$8.000,00 (oito mil reais). A toda evidência, quem consegue manter uma mensalidade neste patamar, não pode ser reconhec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 0099663-7 0611151-2 0353227-2 0215553-9 0872086-4 0286852-9 0129398-4 0327028-7 1083906-6 1140526-3 0338917-8 0366707-8 0235737-4 0851973-8 0279454-3 0280556-2 0527362-8 0240131-3 0324037-1 0329082-2 0619591-1 1064609-9 0299406-9 1108592-5 0051765-6 0362095-2 0051828-2 1039077-1 0288091-2 0957551-5 0897251-5 0259538-7 0265331-9 0231410-2 0163320-5 0489473-9 0556096-6 0309993-4 0000758-3 0333379-6 0319513-8 0133908-4 050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1285/2017 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 593, de 07 de outubro de 2017, fica renovado, a partir de 1º de janeiro de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pelo Colégio Pirâmide, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situado na R. Minas Gera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nível I, Símbolo PEB1, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Sabará / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/09/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças San