TJBA 13/04/2022 -Pág. 8552 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
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1º CPC). 5.- Com ou sem manifestação, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito,no prazo de 15 (quinze)
dias. 6.- Havendo impugnação, retornem-me os autos conclusos para apreciação. 7.- No caso de ausência de pagamento, deve
o exequente desde logo, apresentar os cálculos atualizados da execução. 8.- Não havendo impugnação e acostado o cálculo atualizado, conforme o item anterior, em obediência à ordem de prelação estabelecida no art. 835 do CPC, fica deferido o pedido de
penhora on-line formulado na petição inicial deste incidente, nos termos do art. 854 do mesmo diploma legal. Protocole-se a minuta. 9.- Bloqueado valor ínfimo, proceda ao imediato desbloqueio, nos termos do art. 836. 10.- Efetivado o bloqueio, intime-se a
parte executada pessoalmente, se não possuir advogado constituído nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, CPC).
11.- Havendo impugnação, venham os autos conclusos com prioridade. 12.- Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à
transferência dos valores bloqueados para conta que renda juros e correção, suficientes para o pagamento da dívida atualizada,
acrescida de custas processuais e honorários advocatícios, procedendo-se, em seguida, à liberação dos valores manifestamente
excedentes (art. 854, § 1º). 13.- Efetuada a transferência, independente de termo, intime-se a parte executada para, no prazo de
15 (quinze) dias, impugnar a penhora. 14.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 51068/BA), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 42275/BA) - Processo 0503866-10.2014.8.05.0274 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - EXEQTE.: ZIZEUDA
CARDOSO DE ALMEIDA COSTA - EXECDO.: Banco do Brasil SA - 1.- Intime-se o requerido para tomar conhecimento das informações prestadas à fl. 480. 2.- Tendo em vista a homologação do acordo pela Sentença de fls. 476/474, não vindo mais pedidos,
arquivem-se os autos. 3.- Intimem-se e cumpra-se.
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0504701-27.2016.8.05.0274 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco Financiamentos SA - RÉU: SILVIO JANSEM SILVA DE JESUS - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, através de seu advogado, sobre a certidão de fls. 114, no prazo de 15 dias, requerendo e providenciando o que entender de direito.
ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 47095/BA) - Processo 0504839-62.2014.8.05.0274 - Procedimento Comum - Expurgos
Inflacionários / Planos Econômicos - EXEQTE.: HERMES MENDES DE ANDRADE - EXECDO.: BANCO DO BRASIL S/A - Autos
encaminhados para expedição de novo alvará eletrônico em favor do exequente, na forma do item 01 dos despacho de fl. 575.
Considerando o Ato Normativo Conjunto n.º 45 de 15/12/2021, o qual determina que os depósitos judiciais vinculados ao Poder
Judiciário do Estado da Bahia sejam realizados no BRB - Banco de Brasília S.A., intime-se o executado para informar sua respectiva Chave Pix ou Dados Bancários, no prazo de 05 (cinco) dias, com a finalidade de expedição do alvará eletrônico no Sistema
Judicial Bancário - BRBJus, para levamento do valor remanescente.
ADV: TADEU CERBARO (OAB 52146/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA), MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB 15551/BA), ELOI CONTINI (OAB 51764/BA) - Processo 0506038-22.2014.8.05.0274 - Execução de Título
Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: L P REPRESENTAÇÕES LTDA e outros - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte exequente,
através de seu advogado, sobre as certidões de fls. 196, 198, 199, 203 e 205, requerendo e providenciando, no prazo de 15 dias.
ADV: GLAUCO VINÍCIUS DANTAS DE QUEIROZ SOUSA (OAB 19798/BA) - Processo 0507191-85.2017.8.05.0274 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: JOSÉ RIBEIRO SANTOS NETO - RÉU: ORLANDO DE
JESUS PEREIRA - ATO ORDINATÓRIO (Provimento Conjunto nº 06/2016) Intime-se a parte ré, através de seu advogado, para,
no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a intimação pessoal da parte
autora.
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA) - Processo 0804333-76.2015.8.05.0274 - Monitória - Contratos Bancários EXEQTE.: Hsbc Bank Brasil SA Banco Multiplo - EXECDO.: DALMAR CARIBÉ DE CASTRO - Conforme Provimento 06/2016 da
Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, através de seu advogado, no prazo
de 15 dias, sobre a certidão de fls. 184, requerendo e providenciando o que entender de direito.
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA DA SILVA ABREU
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IDENA BORGES LACERDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2022
ADV: LUIS KLEBER NAVARRO LIMA (OAB 23988/BA), BÁRBARA EDITE SENA DE LIMA (OAB 23964/BA) - Processo 000529749.2008.8.05.0274 - Embargos de terceiros - EMBARGANTE: INÁCIO MOREIRA LIMA - EMBARGADO: JOSÉ VINICIUS FLORES GUSMÃO e outro - Dê-se vista à parte autora para se manifestar sobre a Carta Precatória fls. 121/144, devendo requerer o
que entender de direito no prazo de 15 dias e, se for o caso, recolher as custas necessárias para cumprimento de eventual ato
requerido.
ADV: PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA), ARTUR CÉSAR NASCIMENTO DE ARAÚJO (OAB 16459/BA) - Processo
0011477-23.2004.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - EXEQTE.: Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: PATRÍCIA DA SILVA NOVAIS - 1.- Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos a planilha de débito
