IOEPA 22/07/2021 -Pág. 92 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
92 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.646
Quinta-feira, 22 DE JULHO DE 2021
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DIÁRIA
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
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Portaria
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Portaria Nº. 532 DE 21 DE JULHO DE 2021
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ,
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de
30 de abril de 2021, publicado no DOE 34.571 de 03 de maio de 2021.
CONSIDERANDO, Decreto Estadual nº 1.230, de 26 de fevereiro de 2015, Lei
Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e Decreto nº 1.741, de 19 de
abril de 2017, alterado pelo Decreto nº 261, de 12 de agosto de 2019, Terceiro Termo de Ajuste de conduta celebrado com o Ministério Público do Estado.
CONSIDERANDO, Autorização Casa Civil através do processo 2021/453266
para realização do PSS.
RESOLVE:
I – CONSTITUIR a contar de 21/02/2020 a Comissão do Processo Seletivo
Simplificado-PSS da FASEPA, com a função de planejar, coordenar e executar todos os procedimentos relativos as etapas do certame desta Fundação.
II - DESIGNAR para compor a CPSS os servidores abaixo relacionados.
PRESIDENTE DA COMISSÃO:
DARLEY ANTÔNIO MARTINS BARROS - MATRICULA: 57216507/1.
Nº
NOME
1
RAIMUNDO MONTEIRO GONÇALVES
MATRICULA
3223078/2
2
RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA
57175429/2
Portaria Nº 312, de 20 de julho de 2021.
Processo nº 753104/2021.
OBJETIVO: Dar continuidade às oitivas e diligências no CIAM/MARABÁ.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA.
PERÍODO: 15/08/21 a 22/08/2021 – (7,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: SANDRA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS, ASSISTENTE
SOCIAL, Matricula 3222543/2, KÁTIA MILENE BARBOSA DA SILVA, AG.
ADMINISTRATIVO, Matricula 54180675/2, ALEXANDRE VIEIRA, AG.
ADMINISTRATIVO, Matricula 54182613/2, e JAQUELINE COUTINHO
MARTINS, AG. DE Portaria, Matricula 55586393/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 683228
Portaria Nº 311, de 20 de julho de 2021.
Processo nº 779249/2021.
OBJETIVO: Realizar acompanhamento, assessoramento técnico e capacitação dos servidores do CIAM/MARABÁ, conforme os termos do processo.
ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: MARABÁ/PA.
PERÍODO: 26/07/2021 a 29/07/2021. – (3,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: RAIMUNDO MONTEIRO GONÇALVES, ADMINISTRADOR, Matricula 3223078/2, ALESSANDRA DAS GRAÇAS CARDOSO DE OLIVEIRA,
ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 54195567/1, e MARIA VILMA COSTA DE
MORAES, MONITORA, Matricula 54195598/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 683217
Portaria Nº 310, de 20 de julho de 2021.
Processo nº 783479/2021.
OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado no CSEBA, aos familiares em
cumprimento de determinação judicial.
ORIGEM: SANTARÉM/PA – DESTINO: ALMEIRIM/PA.
PERÍODO: 21/07/2021 a 23/07/2021. – (2,5) DIÁRIAS
SERVIDORES: ADRIANA VASCONCELOS DOS SANTOS, PSICÓLOGA, Matricula 5956352/1.
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 683203
3
MARIA ALEIDE CASTRO DE MENEZES
5956457/1
4
ILDENE MIRANDA SOEIRO
5508509/1
5
VLAEDEMILSON PEREIRA CAMINHA
54189486/1
6
ANNE DE ARAÚJO ALVES
54189619/1
7
JOSUÉ RUA FERREIRA
57200290/1
8
JOSÉ REINALDO DA COSTA MONTE
3193152/1
9
GISEUDA SOUSA SANTOS
5361974/2
10
AELSON DE JESUS MARTINS
57200391/1
11
CLAYTON SILVA DA SILVA
57195296/1
OUTRAS MATÉRIAS
12
KLARC PASTANA DE SOUZA
54182057/2
13
DANIELLE CRISTINA BRITO DE CAMPOS
54197187/1
14
ALESSANDRA DAS GRAÇAS CARDOSO DE OLIVEIRA
54195567/1
15
ANA CLAUDIA PENELVA DE ALBUQUERQUE
54191368/1
Portaria Nº. 504 DE 08 DE JULHO DE 2021-RESOLVE:
I – EXCLUIR do servidor JONAS DA CUNHA COSTA, matrícula nº.
8021331/2, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Gerencia de
Transporte - GZET, a Gratificação de Tempo Integral - GTI, o percentual de
50% (cinquenta por cento), a partir de 01.07.2021.
II – CONCEDER ao servidor JOSE CARLOS MATOS DO PATROCINIO, matrícula nº. 5927323/2, ocupante do cargo de MOTORISTA lotado na Gerencia
de Transporte - GZET a Gratificação de Tempo Integral - GTI, o percentual
de 50% (cinquenta por cento), a partir de 01.07.2021.
Portaria Nº 509 DE 12 DE JULHO DE 2021 – RESOLVE: Conceder, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, servidora RUTH HELENA LIMA DE OLIVEIRA
matrícula nº. 3217434/1, cargo SOCIOLOGO, triênio 18.12.2014/2017,
período de 02.07.2021 à 31.07.2021.
Portaria Nº 510 DE 13 DE JULHO DE 2021 - RESOLVE: Conceder, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio servidor JOEL ALMEIDA DE MATOS, matrícula
nº. 3207471/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, triênio 16.04.1997/2000
complemento, período de 08.07.2021 à 06.08.2021.
Portaria Nº 517 DE 15 DE JULHO DE 2021 - RESOLVE: Conceder,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidor RAIMUNDO GONÇALVES,
matrícula nº. 3222926/1, cargo MOTORISTA, triênio 10.05.2013/2016,
período de 19.07.2021 à 17.08.2021.
Portaria Nº 518 DE 15 DE JULHO DE 2021 - RESOLVE: Conceder, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, servidora ISANI DE JESUS AMORIM COSTA,
matrícula nº. 5326737/2, cargo Assistente Social, triênio 03.07.2015/2018
complemento, período de 02.08.2021 à 31.08.2021.
Portaria Nº 520 DE 16 DE JULHO DE 2021 - RESOLVE: Conceder, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, servidora WELENILSE SILVA CARDOSO,
matrícula nº. 57175165/1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, triênio
28.09.2012/2015, período 02.08.2021 à 31.08.2021.
Portaria Nº 521 DE 16 DE JULHO DE 2021 - RESOLVE: Conceder, 30
(trinta) dias de Licença Prêmio, servidora SHEILA KELLEN PANTOJA LEÃO
matrícula nº. 54191360/1, cargo MONITOR, triênio 30.03.2013/2016,
período 16.08.2021 à 14.09.2021.
Portaria Nº 522 DE 16 DE JULHO DE 2021 - RESOLVE: Conceder,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio, servidora MARGARETE CORDEIRO
DOS SANTOS, matrícula nº. 5634059/2, cargo MONITOR, triênio 27.07.
2011/2014 complemento, período 16.08.2021 à 14.09.2021.
Portaria Nº 524 DE 16 DE JULHO DE 2021 - RESOLVE: Conceder,
30 (trinta) dias de Licença Prêmio , servidor RAIMUNDO AUGUSTO SILVA
FONSECA, matrícula nº. 3209695/1, cargo AUXILIAR SOCIAL, triênio
26.02.2014/2017 complemento, período 02.08.2021 à 31.08.2021.
LUIZ CELSO DA SILVA - Presidente
Protocolo: 683488
16
CIRLU DIAS COHEN
54183270/2
17
VANIA QUEIROZ RIBEIRO
5956498/1
18
ERIKA NAYARA DE SOUZA ROCHA
5925856/2
19
DOMINGOS DE LIMA CAMPELO
3204537/1
20
LILIAN MELLO MONTEIRO
5946695/2
21
MARCELA DE PAIVA REIS
57175737/2
22
ANDRÉ BEZERRA DE ARAÚJO
5956790/1
23
MARIANA PINHEIRO CAMPOS
5947238/1
24
ROSEANE MARIA LIMA GOMES
5956171/2
III - AUTORIZAR a comissão a convocar outros servidores para colaboração/
apoio nas atividades inerentes à execução do PSS, os quais deverão ser devidamente identificados em ata deliberativa a ser publicada no site oficial da FASEPA.
LUIZ CELSO DA SILVA - Presidente da FASEPA
Protocolo: 683460
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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Portaria Nº 313, de 20 de julho de 2021.
Processo nº 786161/2021.
OBJETIVO: Custear despesas emergenciais com serviço de corte de cabelo
dos adolescentes, custodiados no CSEBA.
Programa de Trabalho 08.243.1505.8393
Projeto Atividade: 68.8393
Ação: 185900
Fonte de Recurso: 0101
Natureza da Despesa: 339039 – P. JURÍDICA/SERVIÇO – R$ 500,00
SERVIDORES: ROSEANE SILVA FIGUEIRA, GERENTE I, Matricula
5938419/1.
PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 60 (sessenta) DIAS.
PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 (quinze) DIAS
LUIZ CELSO DA SILVA
PRESIDENTE DA FASEPA
Protocolo: 683236
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