Diário da Justiça ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7112/2021 - Quarta-feira, 31 de Março de 2021 1917 Número do processo: 0805166-97.2020.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: VANDERLI GOMES CAMORIM Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO DA SILVA LEAL JUNIOR OAB: 28404/PA Participação: REQUERIDO Nome: RUTH HELENA LIMA CAMORIM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ EDITAL O Exmo(a). Dr. LUIS AUGUSTO E. MENNA BARRETO PEREIRA, Juiz de Direito titular da 3ª

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2617 c) Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo provimento n.011/2009, que esta decisão sirva como MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA DE RAFAEL SANTANA SENA. d) Ciência ao Ministério Público. e) Proceda-se as anotações e comunicações necessárias. f) Cumpra-se. Determino, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB - TJE/PA, com redação dada pelo Prov

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 3481 Almeirim (PA),10 de setembro de 2020. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO Número do processo: 0800205-22.2020.8.14.0004 Participação: AUTOR Nome: RUTH HELENA LIMA BATISTA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DOS SANTOS PAES OAB: 10185/PA Participação: AUTOR Nome: RUY GARCON MENDES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DOS SANTOS PAES OAB: 10185/PA Participação: AUTOR Nome:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROC

Diário Oficial ● 22/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 35.124 matrícula nº 55586439/1, nos atos apuratórios do PAD nº 06/2022 (Processo nº 2019/473751), considerando a necessidade do cumprimento e continuidade da apuração administrativa. Art. 2º. Esta PORTARIA entra em vigor com publicação no Diário Oficial do Estado. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. LUIZ CELSO DA SILVAPresidente da FASEPA. Protocolo: 856114 PORTARIA Nº 48/2022-GECON DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2659 cabe o arbitramento da remuneração em espécie e não em URH?S, na medida em que a LC 155/97 perdeu a eficácia a partir de 14/03/2013 (decisão do STF nas ADIs 3892 e 4270). Assim, tratando-se da prática de ato único, fixo a remuneração da Defensora Dativa que atuará na presente audiência em R$ 500,00 (quinhentos reais), valendo a presente decisão como título executivo judicial (STJ, Ag.

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 2658 através de GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL. Nome: RONALDO MACHADO PEREIRA Filiação: CLARICE MACHADO PEREIRA e SEBASTIAO CORDOVIL PEREIRA Estado civil: UNIÃO ESTÁVEL Profissão: AGRICULTOR Grau de instrução: ENSINO MÉDIO Naturalidade: MAZAGÃO/AP Identidade nº: 090764 Endereço: RUA SÃO PAULO, Nº 1715, BAIRRO: LOTEAMENTO CAJARY ? LARANJAL DO JARI/AP Filhos: 01 Eleitor: SIM Responde a outro processo

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 2199 interrogatório do denunciado RONALDO MACHADO PEREIRA, advertido (a) e compromissado (a) na forma da lei. Inicialmente, foi franqueado ao réu direito de entrevista prévia e reservada com o seu Advogado. Também foi lhe dado ciência do direito de permanecer em silêncio, sem que importe em prejuízo à defesa. Em seguida, passou-se às perguntas da Magistrada e da Defesa, que ficam registradas at

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 7761 MERCES Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO DOS SANTOS PAES OAB: 10185/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE ALMEIRIM DECISÃO 1-Defiro a gratuidade da justiçacom fundamento no art. 98, CPC/15 c/c art. 5º, LXXIV, da CF/88, tendo em vista que se presume como verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, pois predomina nos Tribunais pátrios o ente

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 167 Quarta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PORTARIA: 668-DO DIA 15/12/2020 OBJETIVO: Acompanhar adolescente, custodiado no CIAM MARABÁ, para ser ouvido em audiência, cumprindo determinação judicial (Processo 1051269/2020- Mem 257/2020) SERVIDORA: MONALISA PEREIRA DE MIRANDA CARGO:ASSISTENTE SOCIAL - MATRICULA: 5956795/ 1 SERVIDOR: DIOGENES PEREIRA DE SOUSA CARGO: MOTORISTA : MATRICULA: 5956738/ 1 SERVIDOR : FRANCISMAR BORGES DA SILVA CARGO: MONITOR : MATRIC