Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 Natureza da Despesa 339030 339030 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Fonte 0101 0101 Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de despesa: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Junior/ Presidente da FASEPA. APOSTILAMENTO Nº 12/2020 CONTRATO Nº 07/2019 PARTES: FASEPA E INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-ME, CNPJ N° 15.080.238/0001-41 Objeto da apostila: Adequar dotação orça

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 65 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Nº 24/2020 CONTRATO Nº 25/2019 PARTES: FASEPA E CARAVAN EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA, CNPJ N° 11.669.218/0001-50 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 Natureza da Despesa 449052 449052 449052 Fonte 0101 0101 0101 Fundamentação legal:

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 79 Terça-feira, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 APOSTILAMENTO Nº 11/2020 CONTRATO Nº 31/2018 PARTES: FASEPA E CARLOS DE MATOS BANDEIRA, CNPJ N° 15.073.902/0001-25 Objeto da apostila: Adequar dotação orçamentária prevista para o exercício 2020, conforme detalhamento abaixo. Funcional Programática 08.243.1505.8392 08.243.1505.8393 08.243.1505.8394 Natureza da Despesa 339030 339030 339030 Fonte 0101 0101 0101 Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93.

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.539  151 Quarta-feira, 31 DE MARÇO DE 2021 II – CONCEDER, a contar de 01/02/2021 a Gratificação de Tempo Integral - GTI, no percentual de 50% (cinquenta por cento), a servidora, DANYELLE CARVALHO PANTOJA, matrícula nº 54188129/ 1. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 15 de março de 2021. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda Mat.

Diário Oficial ● 28/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.060  75 Quinta-feira, 28 DE JULHO DE 2022 CADA SERVIDOR CITADO ABAIXO ANGELACOSTA MORAES TOKUMITSU, CPF:186.333.152 –20,CONSELHEIRA/ COLABORADORA EVENTUAL, que se deslocara DA CIDADE DE MARACANÃ para Belém/PA no período de 08/08 a 10/08/2022 com objetivo Apoio a Organismos de Controle Social. Classificação Orçamentária: 43.0101 – 08.422.1505.8402 F:0101 203.156 339036 Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho

Diário Oficial ● 07/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 07 DE DEZEMBRO DE 2022 28 de novembro de 2022. INOCENCIO RENATO GASPARIM Secretário de Estado Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda Mat. 5945555/ 1 Protocolo: 885406 . . FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . DESIGNAR SERVIDOR . PORTARIA nº. 1140 de 02 de dezembro de 2022DESIGNAR :Roseli da Silva Costa, cargo:Monitor, mat:54191611/1 para responder pela Gerência do Protocolo Geral,-, na ausência do titular: Luis Gustavo Cruz do Nascimento, mat.: 594939

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2020; Processo Administrativo nº 2021/1262044; Data da assinatura: 07 de dezembro de 2021; Vigência 15/12/2021 a 14/03/2022; Justificativa: prorrogação da Cláusula DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato Administrativo nº 18/2020, que trata da vigência do referido contrato, conforme previsão legal exarada na lei federal n°.8.666/93, art.57, & 1° e seus incisos; Parecer Jurídico Nº 279/2

Diário Oficial ● 10/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.183  171 Quinta-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 162 RUI NELSON DE JESUS COSTA 3213021/1 01/04/1985 163 RUI PEREIRA DE OLIVEIRA 3220982/1 14/04/1986 164 SAMEA ALBUQUERQUE DA COSTA SARE 57191747/1 03/01/2008 165 ROSEANE BORGES DA SILVA 57233813/1 15/09/2010 166 ROSEANE OLIVEIRA DA SILVA 57190734/1 29/10/2007 167 ROSEMARY BALDUINA DE SOUZA LOPES 3205258/3 17/02/1984 168 ROSIANE CUNHA DE OLIVEIRA 54194691/1 16/12/2005 169 ROBERTO AMORIM DE MENEZE

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 63 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . . RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ . . PORTARIA . LICENÇA PREMIO PORTARIA Nº. 119 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, Servidor MARCELO PINTO DE OLIVIRA, Matricula 3222683/1, Cargo MOTORISTA, Triênio 11.09.2013/2016, Período 08.12.2019 a 05.02.2020, Dias 60 (sessenta); PORTARIA Nº. 120 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, Servidor JOÃO PAULO ROCHA DA COSTA, Matricul

Diário Oficial ● 18/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.121 Período: 07 a 10/02/2020 Nº de diárias:3 ½ (tres e meia diarias). Processo: 2020/104762 Objetivo: participar de Reunião sobre os Programas de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda PORTARIA Nº 178/2020 – SEASTER, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. Nome: Adriana Souza de Barros Cargo: Assistente Social MATRICULA: 5875412/2 Origem:BELEM Destino: Melgaço Período: 16 a 21/03/2020 Nº de diárias:5 ½ (cinco e meia diarias). Processo: 2020/ 86560 Objetiv