Diário Oficial ● 17/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108  diário oficial Nº 34.768 OFÍCIO: 0030/2021-GRH/FASEPA - Processo 2021/453266 - Autorizo Seq. 23 de 21/06/2021 Contratação em caráter de substituição, servidor(a) MARIA REGINA MONTEIRO MARTINS VINAGR, cargo MONITOR, autorizada em 08/07/2021 Processo 2021 ORDENADOR RESPONSÁVEL: LUIZ CELSO DA SILVA – PRESIDENTE CPF: 005.970.042-42 - CONTRATO SERVIDOR TEMPORÁRIO Nº 98/2021 PARTES: FASEPA E ANTONIO CARLOS SOUZA BENJAMIN CARGO: MONITOR PRAZO: 12 (doze) meses OFÍCIO: 0030/2021-GRH

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 3º. CONCEDER, com base no parágrafo único do art. 208, o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão Processante conclua a supracitada apuração e apresente Relatório Conclusivo; Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. REGISTRESE, PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE. LUIZ CELSO DA SILVA. Presidente da FASEPA Protocolo: 901184 . APOSENTADORIA . APOSTILAMENTO Nº 18/2023 CONTRATO Nº 13/2021

Diário Oficial ● 06/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  diário oficial Nº 34.923 PORTARIA Nº 152, de 05 de abril de 2022. Processo nº 376334/2022. OBJETIVO: Transferir adolescente, custodiado no CSEBA, à CIAM/MRB, em cumprimento de determinação judicial, conforme justificado nos termos do processo. ORIGEM: SANTARÉM/PA - DESTINO: MARABÁ/PA. PERÍODO: 31/03/2022 a 02/04/2022. – (2,5) DIÁRIAS SERVIDORES: RAINERE BENTES DE SOUSA, PEDAGOGO, Matricula 5786622/3, JAIRO EDIVANIL ROCHA QUEIROZ, MONITOR, Matricula 5850371/2, RODIGO RODOLFO D

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 . TERMO ADITIVO A CONTRATO . Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 18/2020; Processo Administrativo nº 2021/1262044; Data da assinatura: 07 de dezembro de 2021; Vigência 15/12/2021 a 14/03/2022; Justificativa: prorrogação da Cláusula DÉCIMA PRIMEIRA do Contrato Administrativo nº 18/2020, que trata da vigência do referido contrato, conforme previsão legal exarada na lei federal n°.8.666/93, art.57, & 1° e seus incisos; Parecer Jurídico Nº 279/2

Diário Oficial ● 11/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

100  diário oficial Nº 34.609 . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 228, de 10 de junho de 2021. Processo nº 606236/2021. OBJETIVO: Custear despesas emergenciais de consumo com aquisição de medicamentos que atenderão as necessidades dos adolescentes, custodiados na UASE/BENEVIDES. Programa de Trabalho 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 185537 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – CONSUMO – R$ 600,00 SERVIDORES: NORMA SUELY CELSO DOS SANTOS MONÇÃ

Diário Oficial ● 28/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.846 R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor WALDEREI MACEDO DA SILVA, matrícula 54187894/1 para atuar como fiscal do contrato administrativo nº 01/2022, firmado com a empresa R. FIGUEIRÓ PEREIRA & CIA LTDA - EPP (CNPJ Nº 09.241.070/0001- 06), respectivamente, a contar de 20 de janeiro de 2022; Esta portaria entre em vigor na data da assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ CELSO DA SILVA/Presidente da FASEPA Protocolo: 754427 . . S

Diário Oficial ● 17/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.188 que trata do valor do primeiro Termo Aditivo, conforme previsão legal exarada na lei federal n° 8.666/93, art. 65, 11, d), considerando pedido de REAJUSTE pelo IGP-M de Agosto /2022 (8,58%). Dotação Orçamentária: Gestão / Unidade : 680201/ Fonte 1010 / Programa de Trabalho : 08.126.1508.8238/ Elemento de Despesa: 339140. O valor correspondente ao período aditado será de R$ 470.835,72 (quatrocentos e setenta oitocentos e trinta e cinco reais e setenta e

Diário Oficial ● 19/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 PORTARIA Nº 309, de 16 de julho de 2021. Processo nº 770838/2021. OBJETIVO: Custear despesas emergenciais de consumo com aquisição de medicamentos que atenderão as necessidades dos adolescentes, custodiados no CSEBA. Programa de Trabalho 08.243.1505.8393 Projeto Atividade: 68.8393 Ação: 185537 Fonte de Recurso: 0101 Natureza da Despesa: 339030 – CONSUMO – R$ 1.000,00 SERVIDORES: ROSEANE SILVA FIGUEIRA, GERENTE I, Matricula 5938419/1. PRAZO PARA REALI

Diário Oficial ● 04/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.140  53 Terça-feira, 04 DE OUTUBRO DE 2022 SERVIDORA: BRENDA FERNANDES SANTOS MATRICULA: 8005713/ 1 - CARGO: PSICÓLOGO PRAZO DE REALIZAÇÃO DE DESPESA APARTIR DA OB:40 Dias PRAZO PRESTAÇÃO DE CONTAS: 10 Dias PRESIDENTE DA FASEPA: LUIZ CELSO DA SILVA Protocolo: 860333 PORTARIA nº 520, de 03 de outubro de 2022. Processo nº 1256033/2022. OBJETIVO: Custear despesas emergenciais de serviço com corte de cabelo dos adolescentes, custodiados no CSEBA, conforme os termo

Diário Oficial ● 16/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 16 DE SETEMBRO DE 2022 PORTARIA Nº. 789 de 09 de setembro de 2022CONCEDER 20 dias de Licença Paternidade ao servidor:Leandro Nascimento Sarmento Costa , mat:5934508/1 cargo: monitor, período 25.06.22 a 14.06.22 PORTARIA Nº. 790 de 09 de setembro de 2022CONCEDER 20 dias de Licença Paternidade ao servidor:Alessandro Jorge da Luz Nascimento , mat:5947044/2 cargo: monitor, período 07.09.22 a 26.09.22 PORTARIA Nº. 792 de 12 de setembro de 2022CONCEDER: 180 (dias) de Readaptação